Tijucas:
Administração
manifesta apoio à construção de novo Fórum
Na
última quinta-feira (19), o prefeito municipal de Tijucas Valério Tomazi,
acompanhado do procurador-geral do Município, Sivonei Simas, participaram de
uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa
Catarina, o desembargador Nelson Schaefer Martins, juntamente com o
procurador-geral de Justiça Lio Marcos Marin e o subprocurador-geral de Justiça
Antenor Chinatto Ribeiro, manifestando apoio para a construção do novo Fórum da
Comarca de Tijucas.
O objetivo da audiência foi manifestar a vontade da doação de um imóvel de propriedade do Município de Tijucas com aproximadamente 12 mil metros quadrados ao Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, para a construção.
O novo fórum terá uma área construída variável de 4.800 a 7.500 metros quadrados e contará com um número de três a sete varas, além de espaço (25% da área) destinado ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina, que atualmente conta com duas Promotorias de Justiça.
Durante audiência, o presidente do Tribunal de Justiça manifestou-se animado e disse que os procedimentos administrativos para execução da obra serão priorizados. Parte da vegetação presente no imóvel será preservada e ainda, considerando a história da Cidade, poderá haver um memorial no novo Fórum, conforme idealizado pelo subprocurador-geral de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Além de prazo
razoável para início das obras, será condição da doação a transferência do
imóvel no qual está situado o atual Fórum ao patrimônio do Município de
Tijucas, após a conclusão da obra.
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