Porto Belo:

Propostas para Marina Pública serão abertas na segunda

A Prefeitura de Porto Belo conhecerá na segunda-feira, 11, os dois projetos apresentados pela iniciativa privada para a construção de uma marina pública na Enseada Encantada. A reunião ocorrerá às 14h na sala de licitações.

Duas empresas manifestaram interesse em construir a Marina Pública na Enseada Encantada de Porto Belo. Neste momento, a Prefeitura de Porto Belo torna público os projetos apresentados. Contudo, a avaliação técnica será realizada posteriormente por uma comissão formada pela prefeitura.  Na próxima fase, o município realizará uma licitação montada com as características que melhor atenderam as necessidades de Porto Belo. 

Um dos projetos apresentados é por um consórcio multinacional. Segundo o prefeito Evaldo Guerreiro, o projeto de Porto Belo atraiu grandes empresas regionais e nacionais. "É uma obra que será um marco em nossa cidade. As empresas apresentaram uma proposta viável do ponto de vista econômico e sustentável", avalia o prefeito. Entre as exigências, Porto Belo solicitou que o projeto contenha espaço para atracação de aproximadamente 600 embarcações entre 30 a 120 pés.

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Porto Belo abre processo seletivo para projetos culturais

A Prefeitura Municipal de Porto Belo, por intermédio da Fundação Municipal de Cultura, abriu as inscrições para o Processo Seletivo destinado a seleção de projetos artísticos e culturais. O edital foi assinado na manhã desta quinta-feira, 7, pelo prefeito Evaldo Guerreiro e pela presidente da Fundação, Fabiana Kretzer. Os projetos serão desenvolvidos de acordo com a Lei Municipal de Incentivo e Fomento à Cultura.

A Lei de Incentivo tem por finalidade selecionar projetos culturais a serem contemplados a receber recursos de contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN até o limite de 30% do imposto devido, mediante emissão de Certificado de Enquadramento.

A Lei está aberta a projetos culturais nas áreas de música, dança, teatro, circo, audiovisual, artes visuais, literatura, acervo de patrimônio, museus, bibliotecas, centros culturais e qualquer manifestação de arte popular.

Cada pessoa poderá inscrever somente um projeto. A inscrição deve ser feita na sede da Fundação Cultural de Porto Belo. Todos os documentos necessários para inscrição, assim como prazo e recursos disponíveis estão no site www.portobelo.sc.gov.br, no link cultura editais. Todos os documentos necessários devem ser prontamente apresentados no ato da inscrição.

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Prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural foi prorrogado

O prazo para os proprietários e posseiros rurais fazerem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi prorrogado por mais um ano. A data final era 6 de maio, mas agora os proprietários e possuidores rurais têm até maio de 2016 para inscreverem seu imóvel.

Sem o cadastramento, a propriedade não pode ser vendida, desmembrada e nem ser alvo de projetos de restauração no âmbito do Programa Nascentes, que prevê a restauração sem custo de Áreas de Preservação Permanente (APP).

No ato do cadastramento, o titular do imóvel dá informações básicas, como dimensão da área, se há encostas e morros, cursos-d'água e áreas de uso consolidado para agricultura, reflorestamento, pastagens e benfeitorias. A falta de adesão torna o imóvel irregular e dificulta o acesso a financiamentos e a programas de regularização fundiária e ambiental.

Para realizar o cadastro gratuito, o produtor deve ir até Secretaria do Meio Ambiente, munido dos documentos de identidade, CPF, comprovante de residência e Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), documento emitido pelo INCRA. O atendimento será feito todas as terças-feiras e quintas-feiras, no período da tarde.

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Prefeitura nos bairros estreia atendimento aos moradores do Jardim Dourado

A primeira edição do projeto Prefeitura nos Bairros foi considerada um sucesso. O prefeito Evaldo Guerreiro e os secretários de governo atenderam a comunidade do Jardim Dourado durante toda a manhã desta quinta-feira. A segunda edição será realizada ainda no mês de maio. No dia 28, a estrutura do projeto estará no Sertão de Santa Luzia.

O programa “Prefeitura nos Bairros” leva o atendimento ao público para as comunidades. O prefeito Evaldo Guerreiro destaca a participação dos moradores. "Ficamos satisfeitos. Atendemos a todos os moradores que nos procuraram e também levamos informações de todos os serviços oferecidos à população", explica.

Evaldo destaca que o atendimento aos moradores já acontece, mas que agora a ideia é aproximar a comunidade da administração pública. "Realizamos o atendimento toda sexta-feira no gabinete. Contudo, agora estaremos mais próximos do cidadão de Porto Belo. Assim, os moradores não terão que se deslocar até a prefeitura", salientou Evaldo.