Itajaí:

Técnicos do TCE farão auditoria na prefeitura

Técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) devem aportar em Itajaí nas próximas semanas para realizar uma auditoria na prefeitura. O objetivo é investigar fortes indícios de irregularidades envolvendo os contratos firmados entre o executivo e a empresa Osvaldo Dias da Silva ME. As denúncias foram feitas no ano passado pela vereadora Anna Carolina Martins (PRB) que também levou o caso ao Ministério Público. No início do ano o MP já havia intimado a prefeitura e a empresa a prestar esclarecimentos.

Com uma sede discreta e pouco movimentada no bairro Cordeiros, a Osvaldo Dias já faturou em contratos com a prefeitura de Itajaí mais de R$2,7 milhões apenas entre os anos de 2008 e 2013. O valor não abrange os aditivos dos contratos realizados de dezembro até o mês passado, que, somados, ultrapassam outros R$ 2,8 milhões.

De acordo com os documentos disponíveis no Portal da Transparência, a empresa presta todo o tipo de serviço para a administração municipal: desde aluguel de máquinas, manutenção e conservação urbana, desobstrução da tubulação e até mesmo limpeza de praças e ruas.

Entre as irregularidades apontadas pela vereadora e que serão investigadas pelo TCE é a falta de funcionários suficientes para cumprir todos os contratos firmados até então. Para averiguar a suposta falta de fiscalização por parte da prefeitura, os técnicos do TCE indicam para a necessidade de solicitar todos os relatórios, notas fiscais e boletins de medição dos serviços prestados pela empresa. Por fim, o despacho da auditoria fiscal de controle externo do TCE recomenda uma auditoria na prefeitura para obter documentos e informações para verificar a existência de evidencias em relação às irregularidades denunciadas.

MP também já intimou prefeitura e empresa a prestar esclarecimentos

Ainda neste ano o Ministério Público solicitou à prefeitura a lista com o nome dos servidores responsáveis pela fiscalização de cada um dos contratos, bem como as cópias de todos os relatórios da fiscalização.

À empresa Osvaldo Dias, o MP pediu uma série de documentos. Entre eles a lista dos funcionários que estão atuando em cada contrato, com a cópia dos documentos expedidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego que comprove o vínculo empregatício de cada um deles. De acordo com a descrição dos contratos, a Osvaldo Dias teria de ter, no mínimo, 87 colaboradores. Na época a titular da 9ª promotoria também exigiu que a empresa comprovasse que dispõe de todo o maquinário que alugou ao município.

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Produto semelhante ao leite materno é incluído no Cardápio da Alimentação Escolar

A Secretaria de Educação de Itajaí começará a distribuir a partir da próxima segunda-feira (13) a todos os Centros de Educação Infantil do Município, o Nestogeno - produto semelhante ao leite materno, destinado aos bebês de até dez meses de vida, do Berçário 1. Este item que foi incluído no Cardápio da Alimentação Escolar tem nutrientes mais saudáveis que o alimento que era servido anteriormente, o leite de vaca. Esta alteração, que inclui mais frutas in natura e sucos naturais, reduz a oferta de alimentos de baixo valor nutritivo nos Cardápios, visando adequação a Resolução Nº 26 do FNDE/PNAE, de 17 de junho de 2013, aumentando o valor nutricional dos cardápios escolares.

“Ao nos adequarmos a esta resolução do FNDE, conseguimos implementar o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica”, ressalta o Secretário de Educação de Itajaí, professor Edison d’Ávila.

Outros cardápios da Rede Municipal de Ensino também sofrerão alterações. “Em todos os cardápios estamos procurando aumentar a frequência de alimentos integrais, como pão, macarrão e arroz, além de reduzir a oferta de alimentos de baixo valor nutritivo, como achocolatados, bebidas lácteas, biscoitos e farináceos (como farinha láctea, mucilon). Além disso, aumentamos também a oferta de sucos naturais e frutas in natura, melhorando a qualidade nutricional dos cardápios oferecidos”, explica a nutricionista da Secretaria de Educação, Cristiane Santini. 

Desta forma, além da alteração do cardápio do Berçário 1, que substituiu o leite de vaca por Nestogeno, foram incluídas novas frutas em todos os cardápios da Rede Municipal de Ensino. Anteriormente, as crianças tinham a disposição durante a alimentação escolar as opções de: mamão, laranja, maçã, banana, melancia, tangerina e maracujá. A partir da semana que vem, serão oferecidos outros tipos de fruta como: abacate, abacaxi, caqui, goiaba, manga, pêra e melão. Com isso, a variedade de frutas disponíveis para as crianças aumentou de sete para catorze tipos.

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Senai de Itajaí abre inscrição para Aprendizagem Industrial

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, o Senai, abriu inscrições para o curso gratuito de Manutenção de Máquinas em Geral, na unidade de Itajaí. Para realizar a inscrição o candidato deve ter entre 14 e 23 anos de idade e estar cursando a partir da 7ª série do ensino fundamental ou já ter concluído o ensino médio.

As vagas serão ocupadas conforme o resultado de uma prova de seleção, que vai acontecer no dia 15 de julho. As aulas são realizadas de segunda a sexta-feira, no turno da manhã ou da tarde, sendo 35 vagas para cada turno.

Os alunos dos cursos de aprendizagem industrial podem receber a oportunidade de contratação com carteira assinada, como Jovem Aprendiz, por empresas da região. Fabiana Cerato, coordenadora dos cursos de Aprendizagem Industrial, enfatiza que o programa Jovem Aprendiz é voltado para a qualificação de jovens aprendizes para a indústria. “Os cursos envolvem atividades teóricas e práticas, organizadas em tarefas de complexidade progressiva, desenvolvidas no ambiente de trabalho caracterizando-se pela articulação entre formação e trabalho”, explica.

Os documentos necessários para a inscrição do candidato são: RG, CPF e comprovante de residência do candidato. Caso o interessado seja menor de idade, também será necessário o documento do responsável legal. Para mais informações sobre os cursos e processo de matrícula, os candidatos podem entrar em contato através do telefone 47 3341 2900.