Penha:

Desfile festivo e corte do bolo marcam os 57 anos neste sábado, 18

Completando 57 anos de emancipação política/administrativa neste domingo, 19 de julho, o Governo Municipal cantará os parabéns oficiais neste sábado, 18, a partir das 14h. Um desfile festivo e o corte do bolo oficial marcam a data, que vem sendo celebrada deste o primeiro dia de julho e prossegue até o fim do mês, com uma série de ações.

"Nossa opção por celebrar o aniversário no sábado foi motivada na intenção de trazer um número maior de moradores à comemoração, deixando o domingo livre para descanso e outros eventos familiares. Esperamos contar com a presença maciça da comunidade", convida o prefeito, Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB). O evento acontece em frente à Prefeitura.

Escolas municipais, entidades, associações e secretarias municipais estão confirmadas no desfile festivo. Em seguida, o bolo dos 57 anos será servido. Ele está sendo elaborado pela chef de cozinha da Secretaria de Assistência Social, Laurinha Rodrigues, e os alunos do curso de gastronomia. "Vamos homenagear o município com um pacote de presente e o mesmo será oferecido a cada munícipe", brinca Laurinha, em alusão ao bolo. A doçura terá 3 metros por 1,40 metro e, segundo Laurinha, será "aromatizado com aromas cítricas, com um recheio de doce de amendoim trufado com cointreau".

Este ano, nossa programação foi dividia em 24 dias com atividades de entrega de obras, ações sociais, desfile festivo, corte de bolo e eventos esportivos. "É uma programação que valoriza o crescimento do nosso município. Estaremos entregando oficialmente uma série de investimentos públicos e desenvolvendo atividades de socialização e possíveis dentro da atual conjuntura econômica nacional", enalteceu o prefeito. "Estamos entregando 10 milhões em investimentos e sacramentando que novos tempos nasceram para Penha", finalizou.

18 de julho
Desfile Festivo e corte de bolo
Local » Em frente à Prefeitura
Horário » 14h

20 de julho
Entrega do Kit Pescador
Local » Na Praia de São Miguel
Horário » 17h

21 de julho
Inauguração da Quadra Coberta do bairro de Mariscal
Local » Ao lado da Escola Básica Municipal João Batista da Cruz
Horário » 10h30

22 de julho
Inauguração das obras de revitalização da Praia do Trapiche, com asfaltamento da Rua Elizabete Konder Reis, Praça do Coreto e calçadão em paver
Local » Praça do Coreto
Horário » 17h

Entrega do Kit Pescador
Local » Praça do Coreto
Horário » 17h

23 de julho
Inauguração das obras de pavimentação de ruas no Gravatá:
Rua Antônio João Caldeira
Rua Ricardo Machado
Rua João Severino
Onde » Rua Antônio João Caldeira
Horário » 17h

24 de julho
Apresentação das obras de revitalização da Praia Alegre, com asfaltamento da Rua Ivo Silveira, calçadão da beira mar e novo sistema duplo de iluminação, na Praia Alegre.

Apresentação das obras de revitalização da Avenida Nereu Ramos, com asfaltamento, calçadas padrão e novo sistema de iluminação.

Entrega das obras de pavimentação do complexo de ruas da Praia Alegre:
Ruas João Abrahão Francisco
Rua Inácio Abrahão Francisco
Rua José Abrahão Francisco
Rua Antônio Joaquim Simão
Rua Alicio Schultz
Rua Josiane Girardi
Local » Praia Alegre
Horário » 10h (*mesmo horário e local)

Atividades do Serviço Social do Comércio (Sesc)
Local » Na Praça de Armação de Itapocoroy
Horário» 13h30

Inauguração das obras de pavimentação da Rua João
Antônio Pinto
Horário » 18h

26 de julho
Cãominhada
Local » No terreno da Festa do Marisco
Horário » 9h

27 de julho
Inauguração das obras de urbanização da Praia Grande, com pavimentação da Rua Waldermar Werner e calçadão em paver
Local » Rua Waldemar Werner
Horário » 17h

28 de julho
Inauguração das obras de construção da Academia da Melhor Idade
Local » Praia do Quilombo
Horário » 10h

Inauguração das obras de pavimentação da Rua Paulo Mateus
Horário » 17h

29 de julho
Abertura do Campeonato de Dominó
Local » Bar Saidera
Horário » 19h

30 de julho
Abertura do Campeonato de Bocha
Local» Bar do Calito
Horário » 19h

31 de julho
Inauguração das obras da Unidade Básica de Saúde da Cohab
Horário » 17h

*****

Proposta técnica para obras de saneamento é aprovada por Comissão

A Comissão Especial de Licitações superou mais uma fase no processo de licitação (modalidade concorrência pública no tipo melhor técnica e menor) para definição da empresa que irá realizar os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município. Segundo a presidente da Comissão, Gabriela Garbini, a proposta técnica da única empresa interessada em realizar a obra está de acordo com as exigências do edital. Com isso, o segundo envelope, com a proposta comercial, foi aberto nesta quinta-feira, 16.

"Demos um grande passe na conclusão deste importante processo para a cidade. A proposta técnica é um dos volumes mais complexos da licitação", detalha Gabriela. Técnicos especializados analisaram a proposta técnica em associação às exigências do edital, que eram computadas como notas. De uma exigência mínima de nota 7 para ser considerada válida, a proposta da empresa, Consórcio Água e Esgoto de Penha - formado pelas empresas Serrana Engenharia (SC), Aegea Saneamento (SP) e Equipav Engenharia (SP) - tirou nota 9,1.

A abertura do envelope comercial é o segundo de três envelopes. "É neste envelope em que a Comissão Especial analisa os valores, faz todos os cálculos e se certifica se a proposta está em acordo com o edital. Se estiver, o terceiro envelope será aberto", detalha o prefeito, Evandro Eredes dos Navegantes. De acordo com o edital, a empresa que ganhar a concorrência deverá investir R$ 186.345.915,11 ao longo de 35 anos, período da concessão. O terceiro envelope é documental, trazendo certidões e garantias legais das empresas. Não há prazo legal para término da análise do segundo envelope e, legalmente, o processo fica paralisado até o fim do segundo estudo.

A licitação aconteceu no dia 29 de maio, quando o consórcio foi o único a apresentar proposta. De lá pra cá, a Comissão vinha analisando o documento. Ao todo, 24 empresas retiraram o edital e 7 realizaram a visita técnica exigida no edital.

A proposta técnica e financeira da empresa também foi remetida ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) para análise. A Prefeitura de Penha afirma que só assinará o contrato de serviço assim que o TCE/SC avalizar efetivamente o edital, após ter apontado 14 ponderações no documento que devem ser melhor analisadas.

"O TCE/SC nos autorizou a realizar a licitação, mas não a assinar o contrato com a empresa vencedora. Isso vai acontecer assim que o Tribunal analisar a proposta de empresa vencedora e verificar nossas contrarrazões para as ponderações apontadas pelos técnicos do Tribunal", salienta o prefeito.

A Prefeitura acredita que o edital será avalizado pelo TCE/SC com a chegada da proposta da empresa vencedora e com as argumentações já feitas. "Nosso edital foi elaborado com base no mesmo edital da cidade de São Francisco do Sul, que foi aprovado pelo Tribunal de Contas. Por isso, estamos confiantes de que será aprovado, caso contrário, vamos seguir as recomendações do Tribunal e promover as mudanças", frisa o procurador jurídico da Prefeitura, Wagner Borges Figueiredo.

Caso tenha de promover as mudanças sugeridas pelos técnicos, a Prefeitura deverá relançar o edital e realizar todo o processo de licitação novamente. "Queremos que tudo transcorra dentro da legalidade. Um processo dessa envergadura econômica não pode conter falhas que possam lesar o erário público e, principalmente, nossa população. O compromisso da nossa administração era iniciar as obras do saneamento básico e estamos cumprindo", categorizou Evandro.