Penha:

Assistência Social realiza sua 10ª Conferência Municipal nesta sexta

A Secretaria de Assistência Social realiza nesta sexta-feira, 28, sua 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento começa às 8h na Sociedade Amigos de Penha e leva como tempo o "Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026".

A realização do evento é do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Penha e vai produzir cinco propostas que serão levadas à Conferência Estadual, assim como também serão eleitos os cinco delegados municipais.

De acordo com a secretária de Assistência, Ori Souza, o evento contará com um palestrante específico para o dia, em discussões que devem se prolongar até às 17h. São esperadas cerca de 150 pessoas ao longo do dia.

Ori destaca que todas as entidades que desenvolvem ações sociais e grupos governamentais foram convidados para a Conferência.

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Pedidos de isenção para o IPTU 2016 terminam na próxima segunda

Termina nesta segunda-feira, 31, o prazo para os contribuintes de Penha solicitarem a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao próximo ano, 2016. Para ter direito ao não pagamento do tributo, o contribuinte deve se encaixar em quatro quesitos. O pedido de isenção deve ser feito na Secretaria da Fazenda, no setor de tributação, em horário comercial.

"São apenas normas para garantir que ninguém seja isentado sem merecimento e garantindo completa necessidade", explica o secretário da Fazenda, George Alves. Os quesitos são: ser proprietário de um único imóvel, comprovar renda familiar de até dois salários, possuir apenas um veículo automotor com o ano de fabricação igual ou inferior a 2009 e que a residência em questão não ultrapasse os 70m².

"É necessário levar todos os documentos que confirmem os quesitos para ser contemplado com a isenção", lembra George. Os solicitantes devem trazer todos os documentos que comprovem o enquadramento nos quesitos de isenção. Os documentos necessários são a cópia de CPF, RG, comprovante de renda e residência e a escritura da casa ou contrato de compra e venda.

"Após o pedido, uma comissão especial irá analisar os documentos e deve visitar as residências em questão", finaliza George. A lista de beneficiados com a isenção será divulgada até o final do ano, assim que o tramite burocrático de visitas e análises forem cumpridos pelas assistentes sociais municipais. O telefone para informações adicionais é o 3345.0200.