Porto Belo:

Conferência da assistência social escolheu os delegados e representantes da sociedade civil

Nesta terça-feira, 4, a Prefeitura de Porto Belo, por meio da Assistência Social realizou a 8ª Conferência de Assistência Social, onde foram escolhidos os delegados e representantes da sociedade civil e também  debatidos questões relacionadas a saúde, educação e assistência social. O encontro ocorreu no CCI (Centro de Convivência do Idoso), no bairro Perequê, com o  tema “Consolidar o Sistema Único da Assistência Social (Suas): de vez rumo a 2026”. 

A palestra foi ministrada por Luziele Tapajós, ex-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e professora da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). Participaram representantes de entidades da sociedade organizada, membros do Conselho Tutelar e da Assistência Social e moradores. Também foram escolhidos os delegados que representarão Porto Belo na conferência estadual de assistência social. Vilmar Manuel Viera e Fernanda Souza representarão a sociedade civil e Luciano Estevão e Lilian Mazurek Meyer serão representantes do governo.

As pautas debatidas na conferência foram propostas para a saúde, educação, assistência social e para o poder judiciário. Estas demandas já tinham sido escolhidas nas pré-conferências realizadas com os profissionais e usuários da assistência social. A conferência é uma ferramenta de controle social onde a população colabora para decidir as diretrizes do município no âmbito da Assistência Social. Além de avaliar se as políticas do setor são efetivamente realizadas pelo município. Participam representantes dos mais variados segmentos da sociedade.

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GT Náutico conhece projeto de marina pública de Porto Belo

O prefeito Evaldo Guerreiro e o presidente da Fundação de Turismo, Claudio Souza, apresentaram nesta quarta-feira, 5, o projeto de marina pública de Porto Belo aos integrantes do GT Náutico. O grupo também conheceu a obra de construção do calçadão da Enseada Encantada. Antes de visitar Porto Belo, houve ainda visita técnica a marina de Itajaí.

O GT Náutico de SC é integrado pelo poder público e pela iniciativa privada e tem por objetivo apoiar e fomentar este segmento turístico no Estado. Durante quase duas horas eles tiveram a oportunidade de conhecer os avanços de Porto Belo no procedimento que resultou no modelo de marina pretendido pelo município e também os próximos passos da licitação para concessão da marina.

O modelo de marina foi definido nesta terça-feira-feira, 4. A comissão escolhida para avaliar o cumprimento do termo de referência optou pela proposta apresentada pela Empresa Squalo Engenharia e Consultoria LTDA.

A marina de Porto Belo terá capacidade para 512 vagas de embarcações de 32 a 130 pés. O projeto está orçado em R$ 43 milhões. Os integrantes da comissão que avaliou o projeto fazem parte também do Conselho Municipal de Desenvolvimento e do Governo. Ao todo, nove pessoas participaram da avaliação dos projetos apresentados.

O prefeito Evaldo Guerreiro ressaltou a importância do projeto para a economia do município. "Depois de pronto, o complexo náutico poderá gerar mais de 600 empregos diretos e mais de 2.000 indiretos. Esse projeto terá a capacidade de renovar toda a área central do Município e já está gerando novos investimentos por parte da iniciativa privada.", explicou.

O presidente da Fundação de Turismo de Porto Belo, Claudio Souza, destaca que a escolha foi baseada exclusivamente no termo de referência. "O edital trazia uma definição clara do que pretendemos para a área. Marinas, área de serviço e retro-área de apoio. Levamos em conta a questão da harmonização com as áreas de convivência e acessibilidade", ressaltou.

A partir da definição do modelo, a Prefeitura de Porto Belo solicitará o uso do espelho d'água junto a SPU (Secretaria de Patrimônio da União) e solicitar autorização do Poder Legislativo para realizar a concessão. Após isso, o município deverá lançar o edital de licitação para a concessão da marina público-privada. A previsão é que o edital seja lançado até o final deste ano.