Balneário Camboriú:
Delegados finalizam revisão do Plano Diretor
Na quinta-feira (24), a 2ª
Conferência Municipal do Plano Diretor foi finalizada. O colégio de delegados
aprovou a compilação de propostas sobre alvarás de construção, elaborada pela
comissão. Agora, todas as propostas aprovadas nesta revisão serão enviadas para
a Secretaria de Articulação para adequação do texto. Em seguida, serão
encaminhadas à Câmara de Vereadores para apreciação.
Na reunião também foi definida a
metologia da 3ª Conferência Municipal, que discutirá código de postura, obras e
leis complementares. O secretário de Planejamento e Gestão Orçamentária, Fábio
Flôr, sugeriu a criação de uma comissão para discutir a lei de código de
postura, código de obras e leis complementares. “Essas leis são extensas.
Então, para agilizar o trabalho e garantir que todos os artigos sejam revistos,
vamos criar essa comissão, que tenha conhecimento técnico, para sugerir
melhorias”, explica.
A comissão é formada por cinco
membros, sendo três não-governamentais e dois governamentais. Se reunirá de
duas a três vezes por semana e no dia 14 de dezembro apresentará as discussões
para o colégio de delegados.
Governamentais
Sérgio Baggio (Arquiteto de
Urbanista da Secretaria de Planejamento);
Walter Herbert Grueter Neto
(Diretor De Fiscalização de Obras).
Não-governamentais
Nivaldo Pinheiro (Entidade:
Sindicato da Indústria da Construção Civil – Sinduscon);
Marlon Olsen (Entidade:
Associação dos Corretores de Imóveis – ACIBC);
Paulo Farias (Entidade:
Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social de Balneário
Camboriú – Asaprev-BC).
Segundo a presidente da Mesa
Diretora, Jade Martins Ribeiro, todos os delegados já podem protocolar suas propostas
de emendas diretamente na Secretaria de Planejamento e Gestão Orçamentária, ou
pelo e-mail planodiretorbc@gmail.com, até dia 18 de janeiro. No dia 22 de
fevereiro inicia a 3ª Conferência e todas as propostas serão apreciadas.
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