Balneário Camboriú:

Vereadores deliberam seis projetos na sessão plenária

Nesta quarta-feira (21) foram deliberados seis projetos, dez requerimentos, sendo um incluído na pauta, e mais 14 indicações na reunião ordinária do Legislativo de Balneário Camboriú. A Tribuna Livre foi ocupada pelos vereadores Asinil Medeiros (PR), Marisa Zanoni Fernandes (PT), Marcelo Achutti (PP), Nilson Probst (PMDB) e Elizeu Pereira (PR) para suas manifestações.

Conselho Tutelar e Samu são homenageados pelos vereadores

O plenário homenageou com a entrega de Moções de Congratulações, através doRequerimento 418/2015, do vereador Pedro Francez (PSD), as novas conselheiras Karen Schwengder, Huanita Radke Carolo, Adriana Danzmann, Ângela Rousselet Crizel e o novo conselheiro João Baptista de Oliveira Peters Junior, pela eleição ao Conselho Tutelar de Balneário Camboriú, para o quadriênio 2016/2019.

Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o SAMU de Balneário Camboriú, também foram homenageados pelos parlamentares por meio dos Requerimentos  399 a 416/2015, todos de autoria do vereador Roberto Souza Júnior (PMDB), pela dedicação e excelente trabalho que vêm apresentando no atendimento das pessoas que necessitam do serviço prestado pelo SAMU.

Projetos apresentados em 1ª discussão

A pedido do autor, vereador Roberto Souza Junior (PMDB), foi retirado de pauta oProjeto de Lei 0003/2015, que acrescenta dispositivo à Lei n° 238/1973, que dispõe sobre o comércio ambulante do município.

Os Projetos de Lei 0141/2015 e 0142/2015, ambos de autoria do Poder Executivo, dispõem sobre autorizações para aberturas de créditos adicionais suplementares junto ao orçamento até a importância, respectivamente, de R$ 4.652.000,00 ao Fundo Municipal de Saúde para manutenção dos serviços públicos de saúde e de R$ 331.500,00 à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social e ao Fundo Municipal de Assistência Social.

O Projeto de Lei 0149/2015, do prefeito Edson Renato Dias, dispõe sobre a “Gratificação de Difícil Acesso”, aos servidores públicos municipais que exercem suas funções na Casa de Passagem do Migrante, localizada na BR 101, km 129, no Bairro Várzea do Ranchinho, local considerado de difícil acesso.

O Projeto de Lei 0152/2015, do prefeito Edson Renato Dias, dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional até a importância de R$ 1.169.957,89 destinado ao remanejamento de dotações da Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Empresa Municipal de Água e Saneamento.

Aprovado projeto em votação única

Após ampla discussão, os vereadores aprovaram por dez votos favoráveis e duas ausências, em votação única, o Projeto de Lei 0121/2015, de autoria do prefeito Edson Renato Dias, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra amigável, a área onde está localizada a sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Balneário Camboriú (SISEMBC), no Bairro Nova Esperança.

A área está inscrita no 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Balneário Camboriú e abrange um total de 5.533 metros quadrados,  declarada de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, através do Decreto Municipal nº 7.737/2.015, e desmembrada de uma área maior do Loteamento Parque Industrial da Costa, objeto da Ação de Reintegração de Posse, de propriedade de Hotéis Olympicos Ltda. O texto do PL prevê que os proprietários se comprometem a transferir o imóvel, através de escritura pública de transferência ao município, dentro de um prazo máximo de até 120 dias após a publicação da Lei.

Aprovados Requerimentos de Moções de Congratulações

Do vereador Claudir Maciel (PSD)

0490/2015. Para os representantes da Fanfarra 2015 da Escola Estadual João Goulart, pela participação no desfile do Sete de Setembro de Balneário Camboriú. O autor ressalta o trabalho desenvolvido pelo Grêmio Estudantil e das coordenadoras da escola que receberam e acataram pedido para formação de um grupo para retomar a Fanfarra tradicional deste colégio no ano de 2015.

Do vereador Leonardo Piruka (PP)

0498/2015. Para o jovem Thor Guenther, por superar as dificuldades e escrever o livro Bebê Dragão com apenas 11 anos de idade e superando todas dificuldades impostas pelo autismo.

0499/2015. Para o senhor Juliano Souza, por sua excelência na condução do time da Afadefi, que vem se destacando em nível estadual e nacional.

Do vereador Moacir Schmidt (PSDB)

0494/2015. Para a senhora Gisele K. Schmidt pelo trabalho prestado junto à comunidade acadêmica do Centro Educacional Municipal Tomaz Francisco Garcia, fato evidenciado através do prêmio oferecido a um de seus alunos no 17º Concurso Municipal de Redação Escolar 2015.

0495/2015. Para a acadêmica Laís Sá de Souza pela conquista do 17º Concurso Municipal de Redação Escolar 2015.

0496/2015. Para senhora Valeria Pommerehn pelo trabalho prestado junto à comunidade acadêmica do Centro Educacional Municipal Dona Lili, fato evidenciado através do prêmio oferecido a um de seus alunos no 17º Concurso Municipal de Redação Escolar 2015.

0497/2015. Para o acadêmico Wagner Cesar dos Santos pela conquista do 17º Concurso Municipal de Redação Escolar 2015.

Do vereador Roberto Souza Junior (PMDB)

0491/2015. Para o senhor Fellipe Prudente Campos Souza Veras pelo excelente trabalho apresentado como médico regulador na Unidade do SAMU de Balneário Camboriú.

0492/2015. Para o senhor Gustavo Vinicius Meireles Tenfen pelo excelente trabalho apresentado como coordenador médico na Unidade do SAMU de Balneário Camboriú.

0493/2015. Para o senhor Reinaldo Silva Cesar pelo excelente trabalho apresentado como coordenador de enfermagem na Unidade do SAMU de Balneário Camboriú.

Indicações encaminhadas ao Poder Executivo

Do vereador Asinil Medeiros (PR)

0950/2015. Para que promova, em conjunto com a Guarda Municipal, um mutirão para conscientizar os ciclistas que não utilizam devidamente a ciclovia no Bairro dos Municípios e Vila Real.

Do vereador Elton Garcia (PMDB)

0955/2015. Limpeza da tubulação localizada na Rua 916, esquina com a Rua 1546.

0956/2015 e 0957/2015. Implantações de faixas elevadas de travessia de pedestres na Avenida Santa Catarina, respectivamente, em frente ao Colégio Ivo Silveira e na esquina com a Rua Goiás.

0958/2015. Limpeza dos bueiros em todas as extensões das Ruas Corupá, Campoerê e Campos Novos.

Da vereadora Marisa Zanoni Fernandes (PT)

0946/2015. Pavimentação asfáltica da Rua Higino João Pio – Praia do Estaleiro, onde se encontram o Cento Educacional Municipal Giovania de Almeida e o Núcleo de Educação Infantil Estaleirinho.

0947/2015. Construção da travessia elevada, na Rua Higino João Pio – Praia do Estaleiro, onde se encontram o Cento Educacional Municipal Giovania de Almeida e o NEI Estaleirinho.

0948/2015. Indica ao secretário municipal de Segurança de Balneário Camboriú uma maior fiscalização nos veículos estacionados na Rua Rondônia, esquina com a Rua Acre, no Bairro dos Estados.

Do vereador Moacir Schmidt (PSDB)

0949/2015. Para que sejam refeitas placas indicativas bem como acesso aos banhistas a praia de taquaras.

0959/2015. Estudo sobre a possibilidade de parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Do vereador Pedro Francez (PSD)

0951/2015. Destacamento de guardas municipais permanentes no Posto de Guarda-Vidas nº 4, na altura da Rua 1400.

0952/2015. Para que estude a viabilidade dos semáforos instalados no Município, em locais em que haja maior incidência de roubos, funcionem somente com o sinal de alerta, no horário das 23h00 às 05h00.

0953/2015. Drenagem pluvial da Rua 3610, nas proximidades do nº 270.

De todos os vereadores

0954/2015. Indicam ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de vincular o Departamento de Assistência à Juventude ao Gabinete do Prefeito.

*****

Descobridor do ‘Mar de Lixo’ no Oceano Pacífico palestra em Balneário Camboriú

O oceanógrafo Charles Moore, um dos maiores especialistas no mundo sobre oceanos, responsável pela descoberta do também chamado ‘Mar de lixo’ no Oceano Pacífico, irá ministrar uma palestra em Balneário Camboriú, no próximo sábado, dia 24. O evento será realizado no Espaço FG Sul, localizado na Avenida Atlântica, n° 4880, com início às 19h. A entrada é gratuita e os interessados devem confirmar presença pelo telefone (47) 3363-0700.

O encontro está sendo promovido pelo Núcleo de Desenvolvimento Sustentável da Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú (Acibalc), pela FG Empreendimentos e pela Empresa Encaminhe Certo, contando com apoio de outras instituições. Charles irá falar sobre o tema “Oceano de Plástico”. “Temos uma Costa linda e acabamos poluindo muito. Até mesmo em nossas casas, nas pequenas ações, podemos reduzir consideravelmente a poluição. A conversa irá trazer essa sensibilização” destaca Átila Reis, membro do Núcleo Sustentável da Acibalc.

Moore também faz parte do Instituto de Pesquisa Marinha Algalita em Long Beach, na Califórnia, que trabalha na proteção da vida marinha.  A ação também faz parte da Semana Lixo Zero, que segue até o dia 31 de outubro. O conceito Lixo Zero busca criar alternativas dinâmicas de conscientização e gestão sobre os resíduos que geramos, a fim de tornar as cidades da região mais sustentável e consciente.