Navegantes:
Município realiza audiência pública para elaboração da LOA
2016
A Prefeitura de
Navegantes realiza no dia 29 de outubro (quinta-feira), às 14h, no auditório, a
audiência pública que tem objetivo de discutir a elaboração do projeto de Lei
Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2016. Na audiência, as metas de
receitas previstas e despesas fixadas para o ano de 2016 serão apresentadas à
comunidade. A previsão de receitas para o exercício de 2016 é de R$
242.329.393,03 (duzentos e quarenta e dois milhões, trezentos e vinte e nove
mil, trezentos e noventa e três reais e três centavos).
De acordo com o
secretário de Gestão e Controle, Fernando Sedrez Silva, a LOA detalhará a
aplicação dos recursos do município em obras e ações para o exercício seguinte.
Ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano
Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos
pelo executivo, a partir de discussões com a comunidade.
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Conselho do Idoso faz capacitação sobre segurança
sanitária em instituições de longa permanência
O Conselho Municipal
do Idoso, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, realizou, na manhã
dessa quarta-feira (21), durante a sua reunião ordinária, uma capacitação em
segurança sanitária voltada às Instituições de Longa Permanência para Idosos
(ILP’s). Participaram da reunião integrantes dos 19 grupos da Melhor Idade do
município e o asilo Lar da Divina Providência.
De acordo com a secretária de assistência
social, Maria Flor, no último dia 13, técnicos da secretaria de assistência
social participaram do II Seminário sobre Segurança Sanitária de Serviços de
Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em
Florianópolis, com foco na Resolução Normativa n.º 004/DIVS/SES, e agora o que
foi aprendido está sendo repassado às instituições.
A Capacitação teve por objetivo atualizar os
fiscais de vigilância sanitária que dispõem deste serviço e divulgar padrões de
conformidade para os representantes das ILPIs, de forma a melhorar tanto a
qualidade da fiscalização quanto da segurança sanitária destas instituições,
sobretudo, no que diz respeito aos aspectos higiênicos e sanitários. Na
oportunidade, foram entregues duas publicações sobre os temas abordados.
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