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quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Balneário Camboriú:
André Meirinho assume vaga no Legislativo

Na reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú desta quarta-feira (2), o suplente André Furlan Meirinho (PP), tomou posse na vaga deixada pelo vereador Marcelo Achutti (PP), que assumiu o cargo de diretor-geral da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa).

O vereador prestou o termo de compromisso na tribuna, entregou o seu diploma expedido pela justiça eleitoral e a declaração pública de bens à Mesa Diretora. Logo depois de assinar o livro de posse e presença, Meirinho fez seu pronunciamento assumindo o mandato legislativo.

André Furlan Meirinho é administrador e funcionário do Banco do Brasil há 11 anos. Exerceu o cargo no Poder Executivo, no período de 2009 a 2012, de diretor administrativo financeiro da Fundação Municipal de Balneário Camboriú, e desde 2014 estava como secretário da Fazenda de Balneário Camboriú.

Ainda na noite desta quarta-feira, uma reunião extraordinária foi realizada para deliberar três Projetos de Lei, com a anuência do plenário.

Entrega de Moção de Congratulações
Os vereadores prestaram homenagem à senhora Edna Mello de Liz, com a entrega de uma Moção de Congratulações. A proposição foi feita pelo vereador Nilson Probst (PMDB), por meio do Requerimento 531/2015, em reconhecimento pelo lançamento do livro Cruzeiros Turísticos: Uma perspectiva sistêmica e multidisciplinar, ocorrido no último dia 29 de setembro, em Portugal.

Apresentação de dança no Momento Cultural
No primeiro momento da reunião ordinária, o grupo de jazz do Projeto Oficinas de Balneário Camboriú fez uma apresentação de dança com a coreografia Hollywood, sob a orientação da professora Lívia de Piere Pereira. O Projeto Oficinas de Ensino Complementar, da Secretaria Municipal de Educação, oferece cursos gratuitos em diversos Núcleos de Atendimentos de Contraturno Escolar, no município de Balneário Camboriú.

Contas do Executivo são deliberadas na Ordem do Dia
Os Projetos de Decretos Legislativos 0007/2015 e 0008/2015, que dispõem sobre as aprovações de contas do Executivo dos exercícios financeiros de 2012 e 2013, ambos de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, foram deliberados em votação única. Conforme previsto no Regimento Interno, na reunião em que for submetida a discussão e votação do Plenário, a ordem do dia será destinada exclusivamente à matéria da apreciação das contas.

Por 11 votos favoráveis e duas ausências, os vereadores aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo 0007/2015, referente às contas do governo municipal de Balneário Camboriú do ano de 2012. O PDL será promulgado pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Nilson Probst (PMDB).

Após ampla discussão pelo plenário, os parlamentares aprovaram o pedido de vista feito pelo vereador Claudir Maciel (PSD) ao Projeto de Decreto Legislativo 0008/2015, que dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal no exercício de 2013. O projeto continua em tramitação na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú.


Indicações encaminhadas ao Executivo Municipal
Do vereador Moacir Schmidt (PSDB)
1064/2015. Para que seja feito o recolhimento dos móveis e entulhos, depositados sobre a calçada, há mais de 30 dias, na Rua Anitápolis, entre os números 66 e 88.
1065/2015. Pintura do quebra-molas, localizado na Rua Israel, Bairro das Nações, em frente à Igreja Vida Eterna.


Reunião Extraordinária
Logo após o encerramento da sessão plenária, os vereadores realizaram uma reunião extraordinária para deliberação em votação única, de três projetos de lei de autoria do Poder Executivo.

O plenário aprovou por dez votos favoráveis e duas ausências o PL 0183/2015 e o PL 0184/2015, que dispõem sobre autorizações para as aberturas de créditos adicionais suplementares junto ao orçamento vigente, respectivamente, até a importância de R$ 157.794,60 ao Fundo Municipal de Assistência Social e à Fundação Municipal de Esporte, e até a importância de R$ 13.555.000,00 destinada a várias Secretarias e Fundos Municipais para alocação na folha de pagamento, encargos sociais e materiais de custeio.


Também foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei 0194/2015, que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional até a importância de R$ 976.000,00 para a suplementação de dotações destinadas à manutenção e coordenação das atividades legislativas, veículos, equipamentos e mobiliários para o Legislativo.

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Avenida das Flores passa por revitalização e alterações viárias

Nesta quarta-feira (2), iniciaram os trabalhos de revitalização e alterações viárias na Avenida das Flores. No momento, são realizadas obras de reparação e pavimentação nos locais que a base está comprometida.

O secretário de Planejamento e Gestão Orçamentária, Fábio Flôr, destaca a importância das obras. “Certamente os trabalhos de revitalização e alterações viárias trarão maior fluidez ao trânsito e segurança para quem trafega no local”, comenta.

Ele ainda salienta que os trabalhos seguem um cronograma de planejamento, sendo que esta é a fase inicial. “Após a reparação, teremos a pavimentação e urbanização, como implantação de passeios e canteiros, ai sim teremos a mudança no tráfego viário. Serão mudanças profundas que contemplam o sentido de vias em todo o entorno da Avenida das Flores”, conclui.


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