Itajaí:

Aprovado em primeira discussão projeto da Lei Orçamentária Anual

Foi aprovado em primeira discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária 171/2015, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de Itajaí para o exercício financeiro de 2016. A Lei Orçamentária Anual se refere aos poderes Executivo e Legislativo, todos os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta, assim como, os seus respectivos fundos. O PLO foi aprovado com 17 votos favoráveis e o voto contrário da vereadora Anna Carolina (PSDB).

Para o próximo ano a estimativa de receita é de R$1.202,945.150,00 (um bilhão, duzentos e dois milhões, novecentos e quarenta e cinco mil e cento e cinquenta reais). A maior parte deste valor deve ser proveniente da Receita Tributária – R$221,6 milhões; Receitas de Serviços – R$111,9 milhões e de Transferências Correntes – R$665 milhões.

As despesas do Município para o ano de 2016 também foram fixadas em R$ 1.202,945.150,00 (um bilhão, duzentos e dois milhões, novecentos e quarenta e cinco mil e cento e cinquenta reais). Os setores que devem ter os maiores orçamentos são Educação – R$ 264,2 milhões, Saúde – R$ 257,6 milhões e Administrativo – R$265 milhões.

Ainda durante a 81ª sessão ordinária, realizada na noite desta terça-feira (08), foram apreciadas as seguintes emendas à Lei Orçamentária Anual:

Emendas Aprovadas:

Emenda Substitutiva 13/2015 ao PLO 171/2015 - De autoria da vereadora Anna Carolina (PSDB), reduz R$100 mil da dotação para Educação patrimonial da Fundação Genésio Miranda Lins, para aplicar no apoio administrativo à Defesa Civil. A emenda recebeu 17 votos favoráveis.

Emenda Substitutiva 17/2015 ao PLO 171/2015 - De autoria do vereador Calinho Mecânico (PP), a emenda altera o artigo 19 do PLO 171/2015, que autoriza a Prefeitura a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% da receita estimada para o orçamento de cada unidade gestora. A proposta do parlamentar diminui este limite para 15%. A emenda recebeu 12 votos favoráveis e seis contrários. 

Emenda Substitutiva 36/2015 ao PLO 171/2015 - De autoria do vereador Rafa da Padaria, reduz R$100 mil da dotação da Festa do Colono, para aplicar na manutenção do Centro Municipal de Educação Alternativa de Itajaí (Cemespi). O programa atende mais de 300 crianças com deficiência. A emenda recebeu nove votos favoráveis e oito contrários.

Emendas Rejeitadas:

Emenda Substitutiva 8/2015 ao PLO 171/2015 - De autoria da vereadora Anna Carolina (PSDB), reduz R$100 mil da dotação para apoio às Instituições da Sociedade Civil Organizada, para aplicar nas despesas com investimentos para o Procon de Itajaí. A emenda recebeu sete votos favoráveis, nove contrários e uma abstenção.

Emenda Substitutiva 10/2015 ao PLO 171/2015 - De autoria da vereadora Anna Carolina (PSDB), reduz R$250 mil da dotação destinada à Festa do Colono. A aplicação dos recursos é dividida em R$100 mil para Apoio à Comercialização dos Produtos Agropecuários, R$100 mil para Apoio à Internação e ao Atendimento do Adolescente, e R$50 mil para a Revitalização de Atrativos Turísticos. A emenda recebeu oito votos favoráveis e nove contrários.

Emenda Supressiva 15/2015 ao PLO 171/2015 - De autoria da vereadora Anna Carolina (PSDB), a emenda suprime o artigo 19 do PLO 171/2015. O artigo original autoriza a Prefeitura a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% da receita estimada para o orçamento de cada unidade gestora. A parlamentar justifica o veto ao artigo para aumentar a transparência dos atos do Poder Executivo, em especial por 2016 ser em ano eleitoral. A emenda recebeu sete votos favoráveis e 11 contrários. 

Emenda Substitutiva 34/2015 ao PLO 171/2015 - De autoria do vereador Rafa da Padaria, reduz R$200 mil da dotação da Festa do Colono, para aplicar na de Apoio à Biblioteca Pública Municipal Silveira Júnior. A emenda recebeu oito votos favoráveis e 10 contrários. 

Requerimentos

Vereador pede manutenção em rede de energia do bairro Ressacada
O vereador Osvaldo Mafra (SD) é o autor do requerimento 543/2015, que foi aprovado com 19 votos favoráveis. O parlamentar pede a Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) que realize, com urgência, a avaliação e a manutenção do da rede de energia que abastece o bairro Itaipava. De acordo com o vereador, os moradores têm reclamado das constantes quedas de energia.

Vereador quer informações sobre extintores e alvarás nas escolas estaduais

O vereador Giovani Felix (PT) é o autor do requerimento 492/2015, que foi aprovado com 19 votos favoráveis. O parlamentar solicita ao secretário estadual de Educação que informe o número de unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas em Itajaí, que possuem extintores e alvará de funcionamento. 

Vereador pede substituição de transformador em rua do Espinheiros

Foi aprovado, com 19 votos favoráveis o requerimento 545/2015, do vereador Tonho da Grade (PP). O parlamentar solicita à Celesc a substituição do transformador da Rua José Gotardi, no bairro Espinheiros, por um mais potente. Segundo Tonho, o equipamento instalado tem baixa potência e causa quedas de energia e queima de lâmpadas constantemente.

Vereador faz perguntas sobre Farmácia de Ações Integradas da Saúde de Itajaí
Foi aprovado com 19 votos favoráveis o requerimento 549/2015, de autoria do vereador Thiago Morastoni (PT). O parlamentar faz questionamentos ao prefeito sobre a Farmácia de Ações Integradas da Saúde de Itajaí (FAISI), hoje localizada na Rua Felipe Schmidt. Entre as perguntas estão quais são as condições atuais do imóvel que abriga a FAISI e até quando as pessoas serão atendidas no local. Thiago ainda questiona se no prédio escolhido pela Secretaria de Saúde para abrigar a farmácia, no Bairro Imaruí, já funcionam outros atendimentos e por que a Prefeitura não adquiriu ou alugou novo imóvel na região central da cidade para abrigar a farmácia.

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Itajaí é a nova cidade das flores

Para quem mora em Itajaí, elas já fazem parte do cotidiano e até podem passar despercebidas. Mas, quem é de fora e visita a nossa cidade, não deixa de notar as flores que colorem canteiros e praças. O trabalho feito pelo Horto Municipal Padre Raulino Reitz também tem chamado a atenção de especialistas em jardinagem que querem implantar o modelo utilizado aqui em seus municípios.

Nesta segunda-feira (07), o Horto Municipal recebeu a visita do diretor de Meio Ambiente de Joinville, José Luiz Teodoro, e a gerente de praças e jardins, Cleuza Blasius. Eles acompanharam todas as etapas que envolvem desde o cultivo, plantio e a manutenção dos jardins de Itajaí, para que possam implantar na cidade. “Além da parte burocrática, eles acompanharam a limpeza dos canteiros, recorte e desenho dos jardins, plantio, sistema de irrigação e roça” contou o responsável pelo Horto Municipal, Luís Antônio Marcos.

Itajaí foi convidada para apresentar seu case de sucesso durante a 72ª Festa das Flores, que ocorreu em novembro, em Joinville. Com isso, outras cidades também se interessaram pelo trabalho desenvolvido no município e estão se programando para visitar o horto.

Horto Municipal de Itajaí

Em Itajaí, 56 pessoas trabalham diretamente na produção e manutenção dos canteiros. O diferencial daqui, que permite que a cidade esteja florida durante todo o ano, é que o trabalho é dividido em equipes: Limpeza; Tratos Culturais; Plantio; Semeadura e Repicagem; Irrigação; Poda e Roçada. Além disso, o Horto possui uma estrutura que permite produzir até 260 mil mudas por ano. A estufa, que antes era feita de eucalipto e tinha 10 metros de comprimento por 10 metros de largura, há pouco mais de um ano ganhou estrutura metálica e agora tem 15 metros de comprimento por 15 metros de largura. O local também tem um novo depósito, onde é armazenado substrato e material orgânico e é fermentado, o que antes não era possível.

A troca das flores acontece de acordo com as especificidades de cada espécie, algumas precisam ser trocadas a cada 90 dias, outras podem ser substituídas a cada sete meses. Antigamente os canteiros da cidade eram apenas preenchidos por flores em formato de círculos, mas a partir de 2010 eles passaram a ter desenhos, onde a cada ano é criado um novo design para cada canteiro da cidade. Também a partir de 2010, o Horto passou a levar aos bairros de Itajaí as flores que sobram do plantio dos canteiros da cidade, numa ação que vem ao encontro do programa “Itajaí Mais Linda” que estimula a população a criar jardins em suas residências, e com isso ganhar desconto no IPTU.