Itajaí:
Câmara presta contas com economia de mais de R$ 10 milhões em 2015
A Câmara de Vereadores de Itajaí
fechou 2015 devolvendo R$ 10.900.000,00 (dez milhões e novecentos mil reais) à
Prefeitura Municipal. Os recursos deverão ser utilizados em ações na área da
educação, saúde e assistência social, conforme Lei 6003/2011, a chamada Lei das
Sobras. Durante este ano as diárias foram reduzidas em mais de 70% e o gasto
com combustíveis em 32%.
A prestação de contas foi
apresentada pelo presidente da Câmara, vereador Luiz Carlos Pissetti (DEM), na
última sessão ordinária do ano, realizada nesta quinta-feira (17), que também
anunciou a doação de dois veículos da Câmara à Prefeitura. Segundo o
presidente, a medida atende o anseio da população pela economia e
aproveitamento dos bens públicos.
A Lei das Sobras determina que o
dinheiro não utilizado pela Câmara de Vereadores seja aplicado, no ano
posterior, no percentual de 10%, ou seja, R$ 1.900.000,00 (um milhão e
novecentos mil reais) em cada uma das seguintes áreas ou ações: programa Escola
em Tempo integral; implantação e manutenção de creches domiciliares para filhos
de pais carentes; exames de mamografia e cirurgias de mamas; prevenção e
cirurgias de câncer de próstata; procedimentos médicos, cirurgias e tratamentos
clínicos para crianças; procedimentos médicos, cirurgias e tratamentos clínicos
para idosos; cirurgias de laqueadura; programas de contenção de violência
doméstica contra as crianças; programas de tratamento e cuidados para crianças
com deficiência e programas de educação no trânsito.
Entre as reduções mais
significativas de 2015 estão as despesas com as diárias, que foram reduzidas em
mais de 70%, e com eventos, com redução de 42%. Para 2016 a expectativa é
reduzir ainda mais as despesas do Legislativo e devolver R$ 11.500.000,00 (onze
milhões e quinhentos mil reais).
Abaixo você confere um
demonstrativo dos investimentos e despesas.
2014
|
%
|
2015
|
%
|
Previsão 2016
|
|
Diárias
|
232.049,34
|
-73%
|
62.556,73
|
-52%
|
30.000,00
|
Telefonia
Fixa
|
41.942,78
|
-4%
|
40.359,36
|
-38%
|
25.000,00
|
Telefonia
Móvel
|
135.170,29
|
21%
|
163.591,92
|
-63%
|
60.000,00
|
Locação
Máquinas
|
126.306,89
|
21%
|
152.791,68
|
-15%
|
130.000,00
|
Vigilância
|
322.757,32
|
-1%
|
319.996,85
|
-37%
|
200.000,00
|
Combustíveis
|
11.737,51
|
-32%
|
7.961,22
|
-62%
|
3.000,00
|
Eventos
|
203.399,22
|
-42%
|
117.660,95
|
-58%
|
50.000,00
|
Passagens
aéreas
|
81.826,61
|
-13%
|
70.783,00
|
-25%
|
53.000,00
|
Assinaturas
de jornais
|
29.229,14
|
20%
|
35.155,40
|
-15%
|
30.000,00
|
Seguros
predial e veicular
|
20.559,41
|
-41%
|
12.109,78
|
-42%
|
7.000,00
|
Manutenção
software
|
92.785,00
|
-24%
|
70.885,15
|
-1%
|
70.000,00
|
Manutenção
elétrica
|
91.196,72
|
46%
|
132.743,64
|
-25%
|
100.000,00
|
Serviço
de Vídeo
|
30.116,50
|
-23%
|
23.192,18
|
-14%
|
20.000,00
|
Gêneros
alimentícios
|
26.666,63
|
35%
|
35.897,46
|
-16%
|
30.000,00
|
Material
de expediente
|
30.220,37
|
-5%
|
28.817,71
|
-13%
|
25.000,00
|
Material
de limpeza
|
19.429,40
|
15%
|
22.345,30
|
-10%
|
20.000,00
|
Correios
|
22.386,74
|
-15%
|
19.086,66
|
-21%
|
15.000,00
|
Totais
|
1.517.779,87
|
-13%
|
1.315.934,99
|
-34%
|
868.000,00
|
*****
Câmara está de recesso até 4 de janeiro
Iniciou nesta segunda-feira (21) o
recesso na Câmara de Vereadores de Itajaí. Até o dia 4 de janeiro de 2016 não
haverá expediente em todo Legislativo. O recesso de fim de ano está previsto no
Regimento Interno da Câmara (Capítulo III, Art. 7º).

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