Itajaí:

Município economiza quase 10 milhões com medidas de redução de despesas

Em setembro de 2014 a Prefeitura de Itajaí implantou um pacote para redução das despesas municipais visando enxugar custos da máquina pública para evitar cortes em investimentos e na prestação de serviços à população. A economia gerada foi de R$ 9.710.00,00, de setembro a dezembro de 2014.

O município atingiu 100% da meta estipulada com a devolução dos celulares dos agentes públicos economizando R$ 30.000,00; devolução dos veículos dos gabinetes do Prefeito e Vice-Prefeita e redução do contrato de veículos locados, uma economia de R$ 180.000,00; e com a exoneração de 20% dos cargos comissionados economizando R$ 2.400.000,00.

Além disso, economizou R$ 4.500.000,00 com a supressão unilateral de até 25% de contratos municipais (90% da meta); R$ 2.200.000,00 com a implantação do Turno único de Expediente (92% da meta); e R$ 400.000,00 com a redução de 30% no subsídio do Prefeito e Vice-Prefeita e de 5% dos demais comissionados a partir de novembro.

Apenas duas ações propostas ainda não foram implantadas: o corte de 50% das gratificações, que precisa de aprovação da Câmara de Vereadores, e a revogação do Decreto Municipal que permite a utilização de veículo particular nos serviços de fiscalização.

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Município abre licitação para restauro da Igreja Imaculada Conceição

Será lançado nesta terça-feira (12) o edital de licitação para restauro da Igreja Imaculada Conceição, tombada como patrimônio histórico de Itajaí e de Santa Catarina. O valor global estimado para a obra é de R$ 3.023.341,50 que serão pagos através de recursos Municipais, Estaduais e Federais. As empresas interessadas devem protocolar a Documentação e a Proposta de Preço até as 14h30 do dia 12 de fevereiro na Diretoria de Contratos e Licitações da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Localizada no Centro, a Igreja Imaculada Conceição é a primeira capela de Itajaí e também o imóvel mais antigo da cidade. Ela foi fundada em 1824 e está interditada desde agosto de 2013 após parte do teto desabar. Em 2014 o município iniciou a elaboração do projeto de restauro, um trabalho minucioso que identificou todas as questões estruturais do prédio, elencou as ações emergenciais e fez um cronograma físico/financeiro para o restauro. Somente com base nesses dados é que o município pôde lançar edital para restauro e angariar recursos estaduais e federais.

Este será o primeiro restauro completo da Igreja Imaculada Conceição e irá contemplar toda a parte estrutural, elétrica e hidráulica. Após iniciadas as obras, o projeto prevê a conclusão em dois anos. A obra está orçada em torno de R$ 3 milhões, sendo que o Governo Estadual já garantiu R$ 1 milhão através do Funsocial; o Município irá captar recursos através da Lei Rouanet e o restante investir com recursos próprios.

O Edital do Projeto Executivo de Restauro da Igreja Imaculada Conceição está disponível no site da Prefeitura de Itajaí no link “Licitações”; parte dos anexos, (especificações técnicas), estará disponível, também gratuitamente, no endereço eletrônico sistemas.itajai.sc.gov.br/plantas e o Edital completo e seus anexos também poderão ser adquiridos na Praça do Cidadão da Prefeitura de Itajaí, de segunda a sexta-feira das 13h às 19h, mediante o pagamento da taxa de R$ 14,71 recolhida através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal.