Balneário Camboriú:

Município passará a fornecer licenciamento ambiental

O prefeito Edson Renato Dias, Piriquito, assinou ontem (8) oficío que informa a a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) que passará a fornecer licenciamento ambiental. Por meio do convênio, a análise de projetos e licenciamento ambiental poderão ser feitos através da Secretaria do Meio Ambiente (Semam).

Para que as atividades sejam iniciadas, a Semam encaminhou um ofício formal à Fatma, onde afirma o interesse do município em aceitar o convênio. A Secretaria já está formando corpo técnico que ficará responsável pela análise e licenciamento de processos.

Segundo a secretária do Meio Ambiente (Semam), Osnilda Amorim, Nena, o tempo de resposta será menor, garantindo maior agilidade no processamento das licenças. "A Fatma é um órgão que atende todo o Estado de Santa Catarina. Uma vez sendo realizada diretamente no município, os projetos de Balneário Camboriú serão concluídos com maior rapidez", ressalta Nena.

Nena também conclui que este convênio é uma conquista da Prefeitura de Balneário Camboriú através da Semam, do secretário de Planejamento e Gestão Orçamentária, Fábio Flôr, e prefeito Edson Piriquito em prol do desenvolvimento da cidade. "Com a análise dos processos sendo realizadas aqui, pela Semam, conseguiremos dar ainda mais agilidade e reduzir a burocracia, para que as pessoas possam continuar empreendendo e investindo na cidade", afirma Flôr.

Mais informações com a Semam, através do (47) 3363-7145, ou com o secretário de Planejamento, Fábio Flôr pelo (47) 8421-8976.

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Apresentação do Programa Cidades Sustentáveis acontece na Câmara

O Plenário Vereador Walter Eilers do Legislativo Municipal de Balneário Camboriú receberá, na próxima segunda-feira (14), das 19h às 22h, a apresentação do Programa Cidades Sustentáveis. A coordenação do programa explicará sua aplicabilidade e como funciona o processo de adesão ao mesmo.

O Cidades Sustentáveis é realizado pela Rede Nossa São Paulo, pela Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e pelo Instituto Ethos e tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Segundo os organizadores, o programa está estruturado em 12 eixos e oferece aos gestores públicos uma agenda completa de sustentabilidade urbana – a Plataforma Cidades Sustentáveis. A plataforma reúne um conjunto de indicadores associados a esta agenda e um banco de boas práticas, com casos exemplares nacionais e internacionais como referências a serem perseguidas pelos municípios.

A iniciativa de convidar a coordenação do programa é do vereador André Meirinho (PP). “O Cidades Sustentáveis vai ao encontro do Projeto de Lei 0001/2016, de Emenda à Lei Orgânica Municipal [protocolado em fevereiro], que tem, entre os temas abordados, o Programa de Metas. O objetivo é que o prefeito eleito a partir de 2017 tenha 90 dias para apresentar um Programa de Metas, a cada seis meses uma prestação de contas e uma vez por ano um relatório do que foi executado das metas principais estabelecidas. Então, o Cidades Sustentáveis vem exatamente preencher esse espaço dessa obrigatoriedade do Programa de Metas”, ressalta Meirinho.

De acordo com Américo Sampaio, assessor do Programa Cidades Sustentáveis que fará a apresentação em Balenário Camboriú, o evento tem como público-alvo dirigentes políticos da cidade (prefeito, vereadores e secretários municipais), candidatos e pré-candidatos às próximas eleições e dirigentes de partidos políticos, representantes da sociedade civil organizada e a população interessada em geral.