Penha:

Águas de Penha lança “Programa Afluentes” em reunião no Mariscal

Com a intenção de criar um canal de diálogo aberto com a população, a Águas de Penha deu início, na noite do dia 6, ao Programa Afluentes, no bairro Mariscal, para apresentar o trabalho realizado pela concessionária e ouvir as demandas da comunidade. O evento, que aconteceu no pavilhão da Igreja São José, contou com a participação de aproximadamente 80 convidados, entre moradores, comerciantes e líderes comunitários.

“Ouvir mais do que falar. Esse é o objetivo do nosso encontro, identificar os principais problemas do Mariscal para melhorar o serviço prestado pela concessionária”. Foi com essa frase que o diretor-presidente da Águas de Penha, Ricardo Miranda, iniciou sua apresentação. Após explicar sobre o contrato de concessão com o município, que tem prazo de 35 anos e prevê investimento de 180 milhões de reais, o diretor-presidente alertou para a situação preocupante em que Penha se encontra.

Com uma localização privilegiada, turística e grande capacidade de desenvolvimento, o município ainda não tem sistema de agua próprio e nem de esgoto. Atualmente, o abastecimento de água em Penha depende de Balneário Piçarras e não existe rede de esgoto. A meta contratual da empresa prevê o início da implantação da Estação de Tratamento de Água (ETA) a partir do segundo ano do contrato, em 2017, e da rede de esgoto a partir do quinto.

Em seguida, Miranda ressaltou os projetos sociais realizados pela concessionária, como o Surf Comunitário, que é um incentivo ao esporte para alunos de escola pública e teve início em Penha no último sábado (02/04), o programa Saúde Nota 10, para conscientizar as crianças sobre a importância da conservação do meio ambiente, e o próprio programa Afluentes, que funciona como um meio de integração da empresa com a comunidade. Também foi apresentada a ação feita pela empresa em comemoração ao Dia Mundial da Água (22/03) em escolas municipais.

Durante a ocasião vários moradores se manifestaram para esclarecer dúvidas e elencar as prioridades do bairro. Para a Presidente da Associação de Moradores do Mariscal, Anadir Maria Domingos Merfort, a iniciativa do programa Afluentes é excelente. “Por algum lugar, temos que começar. Temos vários problemas de muito tempo que nunca foram resolvidos. É muito bom podermos ser ouvidos”, disse.

Ao final, o diretor da concessionária ressaltou a importância de dar continuidade ao programa e já agendou uma próxima reunião com a presidente da Associação de Moradores.

Contrato de saneamento foi assinado em 2015

Em novembro de 2015, o prefeito de Penha, Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB), assinou o contrato e deu a ordem de serviço para o início imediato das obras de saneamento básico do município. Com a assinatura, o governo cede a concessão do serviço pelo prazo de 35 anos ao Grupo Aegea Saneamento - formado pelas empresas Serrana Engenharia (SC), Aegea Saneamento (SP) e Equipav Engenharia (SP) - em troca da injeção financeira de R$ 181 milhões no setor. O grupo então criou a Águas de Penha.

"Essa autorização é um marco histórico para Penha, pois é fruto de uma atitude administrativa de coragem e de um processo licitatório muito complexo e transparente. Enfim, nosso município terá seu esgoto tratado e será autossuficiente no abastecimento de água", definiu o prefeito. A licitação aconteceu no dia 29 de maio, quando o consórcio foi o único a apresentar proposta. De lá pra cá, a Comissão de Licitação vinha analisando os documentos, assim como o TCE/SC.

A empresa Águas de Penha tem um cronograma de trabalho que parte do zero e está ciente dos desafios para a implantação do sistema. “Durante muito tempo não se investiu no Brasil em infraestrutura básica. Temos um cronograma que precisa ser respeitado e vamos avançando a cada ano até ter 100% de cobertura de água tratada e coleta e tratamento de esgoto”, afirma o presidente da Águas de Penhas, Ricardo Miranda.

Atualmente o município de Penha não tem qualquer tipo de tratamento de esgoto e depende 100% da captação e tratamento de água de outros municípios. A meta é implantar a solução para o tratamento de água a curto prazo e o sistema de tratamento de esgoto a partir do quarto ano de contrato. De acordo com o contrato, a empresa deverá investir R$ 181 milhões ao longo de 35 anos, período da concessão.

Esse valor deve ser investido ao longo dos anos, conforme tabela de metas: imediatas (dois primeiros anos), curto prazo (sete anos seguintes), médio prazo (próximos dez anos) e longo prazo (quinze anos finais). "Quando rompemos nosso contrato com a Casan muitos criticaram nossa decisão. Mas trabalhamos e hoje estamos mostrando o nosso resultado", sacramentou o prefeito.

A regulamentação dos serviços da Águas de Penha compete à Agência de Regulação Intermunicipal de Saneamento (Aris), vinculada à Federação Catarinense de Municípios (Fecam), que hoje regula cerca de 176 municípios do Estado.

Transparência no processo

Além da transparência do processo licitatório, o Governo também submeteu todo o tramite para análise técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), que realizou determinações de mudanças - todas cumpridas pela Prefeitura - e posteriormente autorizou a assinatura de contrato. "O processo transcorreu com enorme segurança. Tivemos o aval do nosso principal advogado, que é o Tribunal de Contas, e certamente estamos mudando o rumo da história da Penha", acrescentou Evandro.

Sobre o grupo Aegea Saneamento

O Grupo Aegea tem 41 concessões de água e esgoto em todo o Brasil, beneficiando milhões de pessoas. A controladora da Águas de Penha tem como acionistas o Grupo Equipav, o Fundo Soberano de Cingapura, GIC, e o braço financeiro privado do Banco Mundial, IFC e GIF.