Itajaí:
Projeto InovAMFRI é apresentado aos vereadores
A Câmara de Vereadores de
Itajaí recebeu, na tarde desta quinta-feira (12), os representantes da
Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI). O objetivo do encontro
foi apresentar o projeto InovAMFRI aos vereadores de Itajaí.
Segundo o gerente executivo do
projeto, João Luiz Demantova, o InovAMFRI é um planejamento intermunicipal que
pretende trazer investimentos à Itajaí e região. O projeto é dividido em três
eixos: Desenvolvimento Econômico Sustentável, Gestão Pública de Qualidade e
Mobilidade Urbana. Para a realização do projeto foi firmado um convênio com o
Governo do Estado de aproximadamente R$ 8 milhões.
A intenção da entidade é
entregar os planos ainda no final deste ano, possibilitando aos prefeitos
eleitos da região a busca de recursos para implantação já no início da gestão.
No final da reunião o
secretário executivo da AMFRI, Célio José Bernardino, explicou aos vereadores a
necessidade da aprovação do Projeto de Lei Ordinária 48/2016, que reconhece a
filiação do município de Itajaí à Associação, que está em tramitação no
Legislativo.
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Terceira etapa de
formação continuada para Conselheiros Tutelares é realizada
Nesta quinta e
sexta-feira, dias 12 e 13 de maio, a AMFRI recebeu a terceira etapa da “Formação de
Conselheiros Tutelares: Desafios Teóricos Práticos”. Representantes de Balneário Piçarras, Bombinhas,
Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema e Penha participaram do evento. A formação
conta com cinco encontro que totalizarão 100 horas/aula.
Nesta terceira etapa
de capacitação, foram discutidos as atribuições, competência e princípios
éticos da atuação dos conselheiros tutelares. Ainda foi abordada a relação
conselho tutelar e conselho de direitos, princípios éticos da atuação dos
conselheiros tutelares, a garantia dos direitos trabalhistas, o modelo de
Regimento Interno do Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – CMDCA.
Conforme explica a
Profª Draª Darlene de Moraes Silveira conselheiros tutelares titulares e
suplentes, com mandato previsto de 10 de janeiro de 2016 a 09 de janeiro de
2020 participam da formação que buscar aprimorar o conhecimento e prática
destes profissionais na região da AMFRI.
“Todas as temáticas
foram tratadas pensando na forma de relacionar o conteúdo normativo do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) com as práticas das equipes dos conselhos tutelares presentes
na formação”, completa Darlene que é assistente social e professora do curso de
Serviço Social da Unisul Florianópolis.
A formação tem como
objetivo geral capacitar a prática social dos conselheiros tutelares, alinhada
ao ECA e aos atuais normativos do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e
do Adolescente - CONANDA, com ênfase para a operacionalização das intervenções
no cotidiano com a rede socioassistencial. As duas últimas etapas acontecem em
9 e 10 de junho, e posteriormente em 7 e 8 de julho de 2016.
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