Penha:

Procon vai notificar empresas alvo de reclamação

A Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor de Penha (Procon) inicia nos próximos dias uma ampla atividade de notificação de empresas ou prestadores de serviços irregulares no município, visando atender as variadas denúncias de consumidores locais. De acordo com a coordenadora Murielly da Rocha, o trabalho terá caráter preventivo, visando notificar as empresas, sem aplicação de multas ou sanções num primeiro momento.

“Vamos buscar sanar os problemas com a notificação, lutar pelo cumprimento da lei e adequação de quem não presta serviços corretos ao seu público”, observa ela, destacando que no mês de abril, foram quatro denúncias de consumidores penhenses passíveis desse tipo de ação. Em geral, as empresas de telefonia lideram as reclamações da comunidade, seguida de exigência irregular de venda com cartões de crédito, irregularidades em contas de telefonia celular, entre outros casos.

As notificações, segundo Murielly, poderão ser feitas pessoalmente pela coordenadora, que atua como fiscal, ou pelo telefone. Já as denúncias podem ser encaminhadas diretamente na sede do Procon, na Casa da Cidadania, que atua na Avenida Antônio Joaquim Tavares, nº 170, no centro de Penha, ou até mesmo pelo telefone 3361-6271.

O horário de atendimento ao público vai das 13h às 17h, mas casos emergenciais também podem ser atendidos pela manhã. Murielly está na função há 30 dias, e destaca que em geral, com a notificação simples do Procon é possível adequação rápida e reparação do problema. No Procon, também há distribuição gratuita de Códigos de Defesa do Consumidor.

O trabalho de notificações do Procon penhense visará primeiramente a orientação dos comércios locais, sem penalizações. Murielly diz que são comuns casos, por exemplo, de venda de cigarros no cartão de crédito em lojas de conveniência, e não aceitação de cartões para outros tipos de produtos.

“Se eu tenho comércio e ofereço o cartão, ele tem que servir para a compra de todos os demais produtos, sem condicionar a um produto só”, orienta ela. “A venda de gasolina só no dinheiro também é irregular”, complementa. “O principal é o cidadão procurar o Procon, e efetuar a reclamação”, recomenda ela.