Penha:

Concidade aprova R.I.V para novo loteamento no bairro Gravatá

O Conselho da Cidade de Penha (Concidade) aprovou em audiência pública na noite de ontem, quarta-feira, 4, o Relatório de Impacto de Vizinhança (R.I.V) do Loteamento Aroeiras, da Empresa G.Laffitte, que será implementado no bairro Gravatá. O documento agora segue para tramitação na Secretaria de Planejamento e na Fundação do Meio Ambiente (Fatma).

"Com a aprovação do R.I.V, a Prefeitura vai estudar as áreas públicas, enquanto a empresa se responsabiliza por pedir as autorizações junto à Fatma", explica o presidente do Conselho e secretário de Governo, Reginaldo Waltrick. O loteamento, com pouco menos de 109 mil metros quadrados, será implementado às margens da Avenida Timóteo Perfeito Flores.

Além de todas as exigências legais para novos loteamentos (criação de rede e tratamento de esgoto coletivo, água, luz, dragagem pluvial e pavimentação), o Conselho ainda determinou que a empresa faça a calçada na Avenida que passa em frente ao loteamento. "A empresa terá que cumprir todas essas exigências para lotear e comercializar", frisa Reginaldo.

Dentro os pouco menos de 109 mil metros quadrados, ainda serão retirados espaço para vias, utilização pública e equipamentos públicos. Dentro deste espaço, a empresa espera comercializar 205 lotes, número este que poderá ser reduzido em virtude da tramitação das licenças junto ao Governo Municipal e Fatma.

O R.I.V

O estudo de Impacto de Vizinhança é um documento técnico que é elaborado previamente à emissão das licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos privados ou públicos em área urbana. É fundamental para permitir a tomada de medidas preventivas e evitar o desequilíbrio no crescimento urbano, além de garantir condições mínimas de ocupação dos espaços habitáveis.