Porto Belo:

Começa construção do Centro Cultural Palco das Artes

Começou nesta quarta-feira, 11, a construção do Centro Cultural Palco das Artes. A obra será erguida no bairro Vila Nova. A primeira etapa do projeto terá a implantação de um auditório para 432 pessoas, biblioteca e sala multiuso.

A construção é resultado de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) celebrado entre Ministério Público, Prefeitura de Porto Belo e a empresa Itacol Loteamento de Terrenos. Nesta fase do projeto, serão 932 metros quadrados de área construída.

O espaço será utilizado para apresentações culturais e também para oficinas da Fundação de Cultura, entre outras atividades. O prefeito Evaldo Guerreiro destaca a importância do projeto de revitalização. "O Palco das Artes faz parte da história da nossa cidade. Por muitos anos ficou no esquecimento e agora, nesta parceria, voltará a dar novas alegrias para todos os nossos moradores", explicou o prefeito.

No acordo firmado, o município ficou responsável pelo terreno, projeto e licenças necessárias para a obra. Já a empresa, terá que realizar o projeto dentro dos padrões exigidos pela Prefeitura de Porto Belo.

*****

Pesquisa define propostas para alavancar o turismo de Porto Belo e região

A Prefeitura de Porto Belo, por meio da Fumtur (Fundação de Turismo), começa a realizar a partir do dia 15, a segunda etapa do Invtur (Inventário de Oferta Turística), conforme padrão do Ministério do Turismo.

Na primeira etapa, que começou em 2014, os representantes municipais coletaram informações sobre os acessos aos municípios, sistemas de comunicação, segurança, saúde, educação, e produtos do comércio oferecidos ao turista.

Nesta segunda parte, as ações do levantamento estão focadas em coletar informações dos serviços e equipamentos turísticos, como hotéis, pousadas, restaurantes, bares, agências de turismo, entre outros.

A ação será integrada com os municípios da Costa Verde e Mar, realizada pelo Consórcio de Turismo e colegiado da AMFRI, que visa planejar as ações regionais conforme a demanda apresentada pelo inventário.

O presidente da Fundação de Turismo, Claudio Souza, salienta que é importante que todos colaborem com a pesquisa, pois com esta completa, teremos um melhor planejamento regional. “A partir do dia 15, nossa equipe começará o contato com os responsáveis pelos estabelecimentos. Convidamos a todos que também procurem a fundação, assim poderemos agilizar o processo”.

O que é INVTUR?

O INVTUR consiste em levantar, identificar, registrar e divulgar os atrativos, serviços turísticos, as estruturas de apoio ao turismo, às instâncias de gestão e outros itens e condições gerais que viabilizam a atividade turística.

Com o inventário pronto, será possível desenvolver adequadamente as potencialidades de Porto Belo e da Costa Verde & Mar, além de aperfeiçoar os recursos públicos, evitando a sobreposição de ações.

*****

Prazo para pagamento do IPTU em cota única encerra na sexta-feira

Encerra nesta sexta-feira, 13 de março, o prazo para os contribuintes de Porto Belo quitarem o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) 2015 em Cota Única. Quem efetuar o pagamento à vista tem direito a desconto de 10%, além de outros 10% do bônus adimplência para quem está em dia com o município.

Em virtude do recadastramento imobiliário, realizado pela empresa Geomais, a Secretaria da Fazenda de Porto Belo abriu prazo para pedidos de reavaliação do imposto ou da metragem dos imóveis. O período para recursos também encerra nesta sexta-feira.

Após o encerramento do prazo para solicitação de requerimentos, a empresa Geomais deve intensificar as visitas aos imóveis dos contribuintes que de alguma maneira se sentiram prejudicados com a cobrança.

As pessoas que protocolaram o requerimento não precisam ficar preocupados com a data de vencimento da Cota Única, pois terão novo prazo após a reavaliação dos imóveis, independente do pedido ser deferido ou indeferido.

Outra informação importante é o prazo para pedidos de isenção do IPTU 2015. Este ano, a Prefeitura de Porto Belo passou a conceder 100% de isenção nos casos previstos pela lei. Até ano passado o máximo obtido era 80%.

Confira as três principais faixas de isenção:

- Aposentado ou pensionista, proprietário de único imóvel residencial com renda familiar de até dois salários mínimos;

- Proprietário de único imóvel residencial com avaliação venal de até 30 mil UFM-PB e com renda familiar de até dois salários mínimos;

- Proprietário de imóvel residencial com doença crônica incapacitante, atestada por médico especialista e de deficientes físicos com incapacidade total de trabalho, quando for impossível o adimplemento da obrigação tributária pelo contribuinte.