Porto Belo:

Prefeitura e MP fecham acordo para regularizar imóveis de 200 famílias

A Prefeitura de Porto Belo, Ministério Público e moradores do loteamento Jardim Regina selaram acordo para estabelecer a regularização da área. Em audiência na tarde desta quarta-feira, 8, o prefeito Evaldo Guerreiro explicou como funcionarão os últimos passos para que a área seja regularizada e passe a receber alguns serviços essenciais como água, luz, coleta de lixo regular e seletiva, entre outros.

Pelo menos 200 famílias da comunidade serão beneficiadas com a regularização da área às margens da avenida Governador Celso Ramos. A ocupação é alvo de ação do MP, que começou a partir de 2009. A audiência foi o passo mais importante. A partir de agora, o município já pode intervir no espaço.

Segundo o prefeito Evaldo Guerreiro, Ministério Público, comunidade e Prefeitura de Porto Belo ainda necessitam realizar inúmeras ações. "A partir de hoje podemos realizar serviços essenciais e os moradores já tem garantias que terão as áreas regularizadas. Contudo, necessitamos ainda transformar essa área em uma zona de interesse social, mediante aprovação da Câmara de Vereadores, entre outras coisas", explicou.

É importante destacar que cada morador ficará responsável pelo processo de usucapião do terreno. "A regularização permitirá que o loteamento receba iluminação, água, coleta de lixo entre outras coisas. Porém, cada morador ficará responsável pelo requerer a documentação necessária", explicou o prefeito.

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Cidades da Costa Esmeralda realizam mapeamento de trilhas ecológicas

Representantes das três cidades da região, Porto Belo, Bombinhas e Itapema, participaram nesta quarta-feira, 8, de um seminário que promete incluir a região na lista dos municípios que promovem o turismo ecológico. Durante o dia, os gestores apresentaram aos participantes as trilhas ecológicas que fazem parte do projeto “Nas trilhas da Costa Esmeralda” e contaram um pouco do andamento do projeto de sinalização em cada lugar.

O encontro começou no píer, no Centro de Porto Belo, e os mais de 50 inscritos saíram rumo ao Refúgio do Estaleiro, no Araçá. Além da troca de informações sobre a organização das trilhas, tiveram contato com um representante da empresa Pisa Trekking, especializada no mercado de ecoturismo. A operadora mostrou um pouco das atividades do segmento no país.

No período da tarde, foi a vez de praticar um pouco de turismo ecológico com a visita à trilha ecológica da Reserva Particular do Patrimônio Natural Morro de Zimbros, no Centro. Os três municípios somam, juntos, mais de 80 quilômetros de trilhas ecológicas. Por meio do projeto “Nas trilhas da Costa Esmeralda”, realizado em parceria com o Sebrae, foi realizado o mapeamento de 18 trilhas divididas na região, umas de nível fácil, outras um pouco mais exigentes, e que presenteiam ao final da caminha com uma paisagem de tirar o fôlego.

As atividades fazem parte do projeto realizado em parceria com as Prefeituras de Porto Belo, Bombinhas e Itapema para alavancar o turismo na região. Em Porto Belo, recebe o apoio da Fundação de Turismo, por meio do Procomtur (Programa de Competitividade do Turismo). 

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Porto Belo tem todos os acessos monitorados

Todas as entradas de Porto Belo passaram a ser monitoradas por câmeras a partir desta quarta-feira, 7. O aumento da capacidade de monitoramento ocorre devido à inauguração de dez novos dispositivos instalados por meio da parceria da Prefeitura de Porto Belo e Governo do Estado, por meio da Polícia Militar.

A Prefeitura de Porto Belo investe R$ 108 mil no sistema de segurança por videomonitoramento. Além da conquista do novo sistema, a Prefeitura articula com os poderes legislativo, judiciário, Ministério Público, delegados do Orçamento Participativo e associações, ações que refletem na segurança pública do município.

Segundo o sargento da Polícia Militar, Israel Machado Muniz, das dez câmeras, cinco estão distribuídas pelo bairro Perequê e outras duas no Centro. Santa Luzia, Vila Nova e Sertão de Santa Luzia recebem um ponto de monitoramento cada. “Os pontos foram escolhidos levando-se em consideração critérios técnicos relativos à segurança pública e à capacidade dos equipamentos e alcance da fibra ótica”, explica. Outras dez câmera já integram o sistema de segurança da cidade.

O sistema de videomonitoramento permite a abordagem imediata do policiamento e facilita a investigação, já que a delegacia terá acesso a todas as câmeras. Para o prefeito Evaldo Guerreiro, os novos equipamentos ampliarão a capacidade de atuação da Polícia Militar. “Estamos investindo em ações que refletem diretamente na segurança pública do município”, ressalta o prefeito.