Itapema:

Preservação da Praia Grossa voltará a ser pauta na Câmara de Vereadores

Na noite de quinta-feira, 25 os vereadores Vanio Cesar (PT) e Magnus Guimarães (PDT) estiveram reunidos com ambientalistas discutindo a reapresentação do Projeto de Lei que criará o Monumento Natural da Praia Grossa e Ponta do Cabeço.

O encontro serviu para colher opiniões sobre o Projeto de Lei que durante o ano de 2013 foi apresentado com o nº 029/2013 para apreciação na Câmara de Vereadores e, embora tenha sido um projeto de iniciativa popular e que constou a assinatura de 2.232 cidadãos e cidadãs itapemenses, foi rejeitado pela maioria dos vereadores presentes na sessão do dia 22 de outubro de 2013. Na ocasião apenas os vereadores Magnus (PDT), Vanio (PT), Fafá (PP) e Lázaro (PSDB) votaram a favor do projeto de iniciativa popular.

Insatisfeitos com o resultado daquela votação uma vez que o Projeto de Lei foi derrubado pela bancada governista, os vereadores Vanio, Magnus e Fafá resolveram reapresentar o tema para ser discutido e votado por entenderem que a Praia Grossa é um patrimônio natural, sendo atualmente a única praia agrestes de Itapema, merecendo ser preservada não apenas sob o aspecto natural mas podendo ser explorada com a implantação do ecoturismo.

Dentre as justificativas que embasam a reapresentação do Projeto de Lei os parlamentares destacam três principais pontos: O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito público que transcende os interesses individuais e o respeito pelo ambiente e pela vida deve ser sempre preservado para as presentes e futuras gerações (matéria expressa na Constituição Federal); A Lei 11.428/2006 em seu Artigo 11, inciso I, letra “a” por se tratar de uma área de mata atlântica em estágio médio ou avançado de regeneração e que abriga espécies da fauna e da flora que se acham ameaçados de extinção, “a sua supressão é totalmente vedada”; A criação do Monumento Natural da Praia Grossa e Ponta do Cabeço poderá se tornar um ponto estratégico para o turismo ecológico, para a educação ambiental e para a preservação de espécies em extinção bem como permitirá a coexistência pacífica e produtiva entre o domínio público e o privado.

Ao concluírem o encontro, os vereadores Vanio e Magnus se disseram muito satisfeitos com a participação das entidades ambientalistas e reafirmaram a sua disposição em tentar sensibilizar os demais parlamentares que compõem o legislativo itapemense a compreenderem sobre a importância da criação do Monumento Natural e aprovarem o Projeto de Lei que será protocolado na Casa de leis nos próximos dias.