Itajaí:

Servidores investigados na operação Dupla Face são afastados

O Prefeito de Itajaí, Jandir Bellini comunica que, em virtude da operação “Dupla Face” deflagrada na manhã desta segunda-feira (24) pelo Ministério Público de Santa Catarina, tomou a decisão de exonerar os servidores comissionados e afastar os servidores efetivos envolvidos na investigação.

Atendendo a determinação da justiça, foram exonerados o Secretário de Obras, Tarcízio Zanelato; Secretário da Fazenda, Marcos de Andrade e o Coordenador Técnico de Ações Integradas da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Edson Mauricio Dognini.

Também foram exonerados por iniciativa do prefeito o Secretário de Habitação, Sadi Antonio Pires; o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Douglas Cristino; o Procurador Geral do Município, Rogério Nassif Ribas; o Secretário de Urbanismo, Paulo Praun, e o Coordenador Técnico da Secretaria de Urbanismo, Sérgio Ardigó.

Os servidores efetivos que ocupavam cargos comissionados, Paulo Praun e Marcos Andrade, também serão afastados de suas funções até o termino das investigações.

O Prefeito de Itajaí repudia qualquer ato de corrupção e irá contribuir com a investigação ficando à disposição das autoridades.

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Mais um prédio antigo é parcialmente demolido em Itajaí

Aos poucos a história de Itajaí vai sendo destruída. Na última semana mais um prédio histórico foi parcialmente demolido. Agora no número 194 da rua Lauro Muller, no Centro, resta apenas a fachada de uma das construções mais antigas da cidade. A reforma, que começou sem autorização da secretaria de urbanismo, foi embargada. Ironicamente, o prédio foi parcialmente destruído um mês depois que o Conselho de Patrimônio Histórico de Itajaí havia se comprometido a iniciar o processo de tombamento da construção.

No início de junho a Vereadora Anna Carolina Martins (PRB) solicitou oficialmente ao prefeito, ao Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural, à Fundação Cultural e à Fundação Genésio Miranda Lins (FGML) o tombamento do prédio da rua Lauro Muller.

Um mês depois, o Superintendente da FGML, que também preside o Conselho de Patrimônio Histórico, Antonio Carlos Floriano, respondeu à indicação informando que daria início ao processo de tombamento do imóvel. O documento explica ainda que seriam realizados os devidos estudos técnicos para verificar a relevância do prédio.

Passados 15 dias do recebimento da resposta oficial da FGML, o prédio sofreu intervenção. O interior da construção foi completamente destruído, do chão ao teto. De acordo com informações da secretaria de urbanismo, não foi solicitado nenhum tipo de autorização para a obra e, por isso, os trabalhos foram embargados na semana passada. Procurado pela vereadora, o presidente do Conselho de Patrimônio também desconhecia a demolição parcial de uma das construções mais antigas da cidade.

Preservação histórica é um dos focos do trabalho da vereadora

Anna foi quem entrou na justiça para garantir a revitalização do prédio da antiga alfândega portuária. A construção da década de 30, que é tombada pelo patrimônio histórico do município e do Estado, corria o risco de ser demolida pela atual administração de Itajaí. Sensibilizada pela mobilização de historiadores locais, Anna ingressou na justiça e garantiu que o prédio fosse restaurado.

A vereadora também ingressou com uma ação popular pedindo a retirada do camelô da praça Arno Bauer, no Centro de Itajaí. O local fica no meio de três construções centenárias de Itajaí: o Colégio Victor Meirelles, o Palácio Marcos Konder e a Casa de Cultura Dide Brandão. Por determinação do Ministério Público, no mês passado os camelôs tiveram que deixar o local. Depois de mais de três décadas, a população tem novamente acesso à praça. 

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Prefeito anuncia medidas para redução nas despesas municipais

O prefeito Jandir Bellini anunciou hoje um corte próximo a R$ 13,5 milhões de reais nas despesas da prefeitura de Itajaí, até o final do ano. A decisão, que começa a ser implantada a partir de setembro, inclui o corte de 30% no salário do prefeito, a exoneração de até 20% dos funcionários em cargos comissionados, o corte de 50% nas gratificações por função e a renegociação ou encerramento de 25% dos contratos com prestadores de serviço do município.

As medidas têm como objetivo enxugar custos da máquina pública para evitar cortes em investimentos e na prestação de serviços à população. “Vamos cortar na carne para evitar que sejam feitos cortes na saúde, na educação, nas obras públicas fundamentais”, falou o Prefeito Jandir Bellini. Segundo ele é preciso agir preventivamente para evitar que se instale um quadro de desequilíbrio das contas públicas. “São medidas de caráter administrativo para enfrentar um cenário de recessão, queda da atividade econômica e da arrecadação”.

As medidas de economia nos gastos da prefeitura de Itajaí levaram em conta, em primeiro lugar, o corte de despesas fixas e de custeio, mas acabaram exigindo, também, a dispensa de pessoal. “Estamos enxugando despesas com muito critério, cortamos gratificações para evitar mais dispensas. O momento econômico exige o desafio de se fazer mais com menos. O dinheiro ficou curto, e ainda temos que enfrentar os efeitos da alta da inflação nos custos da máquina pública”.

As medidas

Foram adotadas oito medidas para redução das despesas da prefeitura de Itajaí para chegar a uma economia de R$ 13.398.520,00, até dezembro de 2015.

1 - Exoneração de até 20% do quadro de servidores comissionados. Economia de aproximadamente R$ 600.000,00 por mês e de R$ 2.400.000,00 até dezembro.

2 - Redução de 30% nos subsídios do Prefeito e de até 20% no subsídio e vencimentos de servidores em cargos comissionados (exceto DGA 07 e 08, que terão redução de 10%). Economia de aproximadamente  R$ 480.000,00 por mês e R$ 1.920.000,00 até dezembro.

3 - Corte de 50% nas gratificações por função. Economia de aproximadamente R$ 300.000,00 por mês e de R$ 1.200.000,00 até dezembro.

4 - Renegociações e cancelamentos no valor de 25% dos contratos de prestação de serviços ao Município. Economia de aproximadamente R$ 1.250.000,00 por mês e de R$ 5.000.000,00 até dezembro.

5 - Implantação do Turno Único de Expediente das 13h às 19h visando economia no consumo de energia elétrica, telefone, combustível, material de consumo, vale transporte, vale alimentação: R$ 600.000.00 por mês e R$ 2.400.000,00 até dezembro.

6 - Devolução dos automóveis a serviço do Prefeito e da Vice-Prefeita. Redução de 50% no contrato de veículos alugados a serviço da prefeitura. Economia de R$ 45.000,00 por mês e de R$ 180.000,00 até dezembro.

7 - Revogação do Decreto Municipal que permitia o ressarcimento do servidor pela utilização de veículo particular nos serviços de fiscalização. Economia de aproximadamente R$ 67.130,00 por mês ou R$ 268.520,00 até dezembro.

8 - Cancelamento e devolução dos celulares funcionais. Economia de aproximadamente R$ 7.500,00 por mês, e R$ 30.000,00 até dezembro.