Camboriú:

Sessão solene comemora a Semana da Pátria

A Câmara de Vereadores realizou, na tarde desta quarta-feira (02), uma sessão solene em celebração à Semana da Pátria. Durante a tarde o Tenente da Polícia Militar, Tiago Ghilardi, fez uma palestra sobre patriotismo e civismo. A cerimônia contou com a presença de estudantes, autoridades municipais e moradores de Camboriú.

Em sua palestra, o Tenente afirmou que a data de Sete de Setembro é considerada a maioridade do Brasil, quando o país alcançou a sua maturidade. Ainda de acordo com ele, patriotismo é visto como um sentimento, o amor pelo país e local onde se vive. Já o civismo é colocar este sentimento em prática, são ações.

“A questão é: o quanto estamos passando isso para os jovens, para que eles também possam cultivar estes sentimentos?”, questionou ele. “De acordo com estudiosos, o patriotismo está para a Nação assim como a auto-estima está para o ser humano. O país tem que ser amado e elogiado”, completa.

Ghilardi ainda lembrou que a cidadania deve ser vivida no cotidiano das pessoas. “Cada um de nós tem a capacidade e a responsabilidade de fazer mudanças. A mudança acontece de forma individual, e não coletiva”, explica ele.

O Tenente ainda trouxe para a tribuna dados relacionados a Camboriú, que comprovam que a mudança está em cada um. “Temos ocorrências de perturbação de sossego, danos aos patrimônio e ameaças. Então eu pergunto: onde está a nossa cidadania e respeito com o próximo em momentos como este?”, encerra.

Ao fim de seu discurso, Ghilardi foi homenageado pelos vereadores por sua participação. A tarde ainda contou com o pronunciamento dos vereadores e apresentações musicais.

*****

Sete projetos de lei são aprovados na Câmara

Os vereadores de Camboriú aprovaram sete projetos de lei e mais seis requerimentos durante a sessão desta terça-feira (01). Entre os projetos discutidos estava o de número 40/2015, enviado pelo Executivo. O documento autoriza a concessão do Habite-se para as residências do Condomínio Florestan Fernandes.

Durante o debate, o vereador José Pedro da Costa, o Zé Pedro, pediu o apoio dos colegas e o voto favorável ao projeto. De acordo com ele, a decisão permite com que os moradores tenham liberdade e possam regularizar as moradias. O projeto foi aprovado em primeira votação.

Confira a seguir a pauta completa: 

Executivo 1ª Votação

O projeto de lei nº 40/2015 autoriza a concessão de habite-se para edificações do Condomínio Florestan Fernandes – Módulos I e II no Município de Camboriú. A emissão do habite-se dependerá da formalização de Termo de Ajustamento de Conduta, doravante denominado TAC, celebrado entre as partes. Aprovado por unanimidade.

O projeto de lei nº 042/2015 concede remissão de tributos municipais. Fica concedida a remissão de todos os tributos municipais incidentes sobre o imóvel com matrícula n.º 02281, de propriedade da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina – COHAB/SC. A remissão prevista no caput deste artigo tem a finalidade de atender a situação econômica e o interesse social na regularização do Condomínio Florestan Fernandes – módulos I e II implantado no local, que está enquadrado no Programa Crédito Solidário do Ministério das Cidades. Aprovado por unanimidade.

Executivo 2ª Votação

O projeto de lei nº009 altera a Lei Complementar Municipal n.º 031, de 14 de dezembro de 2010. Através dele fica alterado o artigo 12, que passa a vigorar com a seguinte redação: O mandato dos membros da JARI será de dois anos, permitida a recondução por igual período. Aprovado por unanimidade.

O projeto de lei nº 45 dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de convênio entre o Município de Camboriú e o Estado de Santa Catarina, por meio Polícia Militar de Santa Catarina – PMSC,  para aquisição de equipamentos permanentes. O objeto do convênio consiste na transferência de recursos financeiros para a aquisição de quatro carabinas CTT’s, modelo Taurus/Famae, calibre 40, dois fuzis IA2 IMBEL, calibre 5,56 e 10 dez coletes balísticos CBC Nível II a serem utilizados exclusivamente pela 1ª Companhia do 12º Batalhão de Polícia Militar, com sede no Município de Camboriú. Aprovado por unanimidade.

Legislativo 1ª Votação

Do vereador Amilton Bianchet (Mito) PSDB, o projeto nº 25 estabelece o nome de uma rua. Aprovado por unanimidade.

O vereador Eduardo Melo Rebelo (Dado) – PMDB cria o nome de uma rua através do projeto nº 32. Aprovado por unanimidade.

Legislativo 2ª Votação

Do vereador Alexsander Alves Ribeiro, o Canídia, o projeto nº 35 reconhece a Associação Comunitária e Ecológica do Rio Camboriú – ACERC. Aprovado.

Requerimentos

O vereador Carlos Alexandre Martins (Xande) – SD solicita informações da Secretaria de Saúde. O requerimento é o 105. Aprovado.

O vereador José Simas (Zeca Simas) – DEM solicita que seja entregue uma Moção de Congratulação ao Senhor Pedro Nilo Gelshichter, através do requerimento 112. Aprovado.

A vereadora Luana Letízia Lázzaris – PSDB, através do requerimento nº 114, deseja entregar uma Moção de Congratulação ao Instituto Larri Passos Tênis Pro. Aprovado.

O vereador Márcio Aquiles da Silva – PSC, através do requerimento nº 117, deseja entregar uma moção de congratulações ao senhor Joao Rocha.  Aprovado.

O vereador José Pedro Costa (Zé Pedro) – PSDB, através do requerimento nº 118, deseja que seja entregue uma Moção de Congratulações ao senhor Esmeraldo Cardoso. Aprovado.

O vereador Ângelo César Gervásio – PMDB, através do requerimento nº 120, pede mais informações sobre gastos com refeição de funcionários durante o Congresso dos Gideões.