Camboriú:

Zé Branco assume a Prefeitura

A partir das 17h deste sábado, dia 5, o Vice-Prefeito de Camboriú, José Rodrigues Pereira, o Zé Branco, assume o cargo de prefeito em exercício. Zé Branco fica como chefe do executivo até o dia 29 deste mês.

A Prefeita Luzia Coppi se ausenta da função em virtude de missão oficial. A Prefeita estará em viagem rumo a China, onde visa à busca de investimentos econômicos para Camboriú. “O Zé Branco é um ótimo gestor. Essa não é a primeira vez que ele assume o cargo. Enquanto farei uma importantíssima viagem em busca de investimentos para a nossa cidade, garanto que o município estará em boas mãos”, disse Luzia.

A rotina de trabalho não será afetada, para tanto, os atendimentos que vêm sendo realizados à comunidade nas segundas-feiras, serão feitos pelo Prefeito em Exercício.

“Não vamos parar um cronograma de ações porque a Prefeita está se ausentando. Muito pelo contrário, vamos dar continuidade ao que está sendo feito, afinal, somos uma equipe integrada e por isso temos condições de seguir com a rotina”, afirmou Zé Branco.

A Prefeita Luzia Coppi retorna às atividades no dia 30 de setembro.

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Vereadores votam projeto que inclui cinco categorias no adicional de insalubridade

Entra em debate e votação na próxima semana o projeto de lei nº44/2015, que inclui mais cinco categorias de servidores municipais na lista de profissionais que receberão o adicional de insalubridade.

O projeto foi enviado pelo Executivo e as profissões inclusas são auxiliar de serviços gerais, borracheiro, motorista do Samu, operador braçal e servente. Todos receberão 21% de adicional de insalubridade, calculado a partir do salário base da categoria.

Confira a lista das profissões incluídas:

Cargo	Percentual do adicional de insalubridade
Auxiliar de serviços gerais	21%
Borracheiro	21%
Motorista do Samu	21%
Operário braçal	21%
Servente	21%

Além deste, retorna para discussão o projeto nº 40/2015, também enviado pelo Executivo. O documento autoriza a concessão do Habite-se para as residências do Condomínio Florestan Fernandes. O vereador José Pedro da Costa, o Zé Pedro, é favorável ao projeto e pediu o apoio dos colegas. De acordo com ele, a decisão permite com que os moradores tenham liberdade e possam regularizar as moradias.

Executivo 1ª Votação

O projeto de lei nº 44/2015 altera a Lei Municipal n.º 2.824, de 01 de junho de 2015. Ficam acrescidos cinco novos cargos ou funções, com os respectivos graus e percentuais, na tabela do artigo 5º da Lei Municipal n.º 2.824/2015. Confira um trecho da Justificativa: “Ocorre que, em virtude de novas análises em todos os ambientes laborais da Administração Pública Municipal realizadas por empresa especializada em medicina do trabalho, foi constatado que as funções de Motorista do SAMU, Operário Braçal, Borracheiro, Servente e de Auxiliar de Serviços Gerais também se enquadram como atividades insalubres”.

Executivo 2ª Votação

O projeto de lei nº 40/2015 autoriza a concessão de habite-se para edificações do Condomínio Florestan Fernandes – Módulos I e II no Município de Camboriú. A emissão do habite-se dependerá da formalização de Termo de Ajustamento de Conduta, doravante denominado TAC, celebrado entre as partes.

O projeto de lei nº 042/2015 concede remissão de tributos municipais. Fica concedida a remissão de todos os tributos municipais incidentes sobre o imóvel com matrícula n.º 02281, de propriedade da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina – COHAB/SC. A remissão prevista no caput deste artigo tem a finalidade de atender a situação econômica e o interesse social na regularização do Condomínio Florestan Fernandes – módulos I e II implantado no local, que está enquadrado no Programa Crédito Solidário do Ministério das Cidades.

Legislativo 2ª Votação

Do vereador Amilton Bianchet (Mito) PSDB, o projeto nº 25 estabelece o nome de uma rua.

O vereador Eduardo Melo Rebelo (Dado) – PMDB cria o nome de uma rua através do projeto nº 32.

Requerimentos

O vereador José Simas (Zeca Simas), DEM, deseja que seja entregue uma Moção de Congratulação ao Senhor  José João Russi. O requerimento é de nº 113.

O vereador Ângelo César Gervásio – PMDB solicita mais informações sobre a prestação do serviço de limpeza durante o Congresso dos Gideões. O requerimento é o 121.

O vereador Amilton Bianchet (Mito), PSDB, através do requerimento nº 123 solicita uma Moção de Congratulação a Felipe Cassiel de Almeida Leite.

O requerimento nº 125, do vereador Eliomar Getúlio Pereira, o Má, solicita uma moção de congratulação para Associação Catarinense de Esporte de Força – ACEF. 

Através do requerimento nº 128, o vereador Josenildo Rosa (Guigo) – PDT solicita uma Moção de Congratulação ao empresário Edson de Souza.