Penha:

Produção de marisco será sinalizada e afastada da costa

O prefeito de Penha, Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB), assinou nesta quarta-feira, 16, convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca para o ordenamento da produção de mariscos no município. Com a demarcação através de boias na cor laranja e o afastamento das fazendas marinhas, a expectativa é de que a produção de Penha volta a casa das três mil toneladas anuais. Os trabalhos devem começar no próximo mês e terão custo, estadual, de R$ 3,5 milhões.

"Nos últimos anos nossa produção teve uma queda de 61% (entre 2012 e 2014) e nos colocou de segunda potência para a quarta maior produção em Santa Catarina. Com esse projete do Governo do Estado os maricultores serão reorganizados e nossa produção certamente será incrementada", definiu o prefeito, que assinou o convênio junto do governador, Raimundo Colombo (PSD). Atualmente Penha produz 1.132 mil toneladas ao ano em 63 hectares distribuídos em onze áreas de sua costa.

As boias fazem o papel do muro que separa uma propriedade da outra, cada área foi concedida, após licitação, pelo Ministério da Pesca e Aqüicultura por 20 anos. Além da demarcação com boias na cor laranja, a produção de mariscos de Penha será alocada mais distante da Costa, o que segundo técnicos da área, promoverá uma melhora na qualidade do produto. "Não teremos a maior produção do Estado, mas certamente nosso produto terá uma qualidade acima dos demais, por estaremos em um mar mais aberto e puro", explica o professor da Univali, Gilberto Manzoni.

Com as fazendas marinhas regularizadas, os maricultores também terão mais facilidade em acessar políticas públicas e financiamentos bancários. O secretário da Agricultura, Moacir Sopelsa, destaca que esse é um momento histórico para o estado. “Santa Catarina será o único estado do país com todas as fazendas marinhas regularizadas, isso dá mais tranqüilidade aos maricultores, que agora terão seu pedaço de mar para produzir”.

Os municípios com áreas demarcadas serão: Florianópolis, Palhoça, São José, Biguaçu, Governador Celso Ramos, Porto Belo, Bombinhas, Itapema, Balneário Camboriú, Penha, São Francisco do Sul e Balneário Barra do Sul.

Inédito no Brasil

“Santa Catarina é exemplo em muitas áreas e com a maricultura não poderia ser diferente, nós somos o maior produtor de moluscos do país e agora o setor se fortalece e tem ainda mais oportunidades de crescer”, acrescentou o secretário. Ao todo serão 812 fazendas marinhas, de em média 1,5 hectare, desde Palhoça até São Francisco do Sul. Para demarcação das áreas foram usadas 3.280 bóias, que servirão também para orientar as ações de gestão e fiscalização do uso da costa. A expectativa é de que a demarcação seja concluída em 180 dias.

Atendendo a demanda dos maricultores, a Secretaria da Agricultura autorizou o Programa SC Rural a aceitar projetos para migração da produção de ostras e mariscos até as fazendas marinhas. A única exigência é que os maricultores formem associações e criem projetos que possam ser aprovados pelo Programa.

O governador Colombo fez questão de destacar a importância do apoio aos maricultores como forma de gerar mais renda e oportunidades no estado. “A produção de ostras já é uma marca registrada de Santa Catarina, com a demarcação da maricultura o setor vai se fortalecer ainda mais, gerando mais oportunidades de trabalho e geração de renda para centenas de famílias”, afirmou.

Etapas
A regularização da maricultura envolveu três etapas com investimentos que passam de R$ 3,5 milhões em recursos do Ministério da Aquicultura e Pesca e da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca.

No primeiro momento foram adquiridas as bóias e estacas para sinalização e agora a Secretaria, por meio da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), dá inicio à instalação dos equipamentos, a ocupação de forma ordenada das áreas e a orientação e capacitação dos maricultores para a prática de produção ambientalmente responsável. As áreas são concedidas pelo Ministério da Pesca e Aqüicultura, após licitação, por 20 anos.

Com a posse da área, os maricultores poderão acessar políticas públicas e financiamentos bancários. Além de terem mais segurança por estarem em dia com as exigências ambientais. Hoje o estado tem 676,3 hectares de produção de ostras e mariscos e com a demarcação esse número quase dobra, passa a ser de 1.280 hectares. A expectativa é que o volume produzido também aumente e pode chegar a até 40 toneladas por hectare.

Maricultura em Santa Catarina

Santa Catarina é o maior produtor nacional de moluscos, responsável por 95% do que é consumido no Brasil. Segundo dados do Centro de Desenvolvimento em Aquicultura e Pesca da Epagri (Cedap), em 2014 o estado comercializou 21.553,6 toneladas de mexilhões, ostras e vieiras, um aumento de 12,95% em relação a 2013. A produção envolveu 600 maricultores e outros 3.388 trabalhadores de forma direta. A atividade proporciona aos produtores renda bruta anual de R$ 70.084.887,20 apenas com a venda de matéria prima.