Balneário Camboriú:

Plano Municipal de Educação volta a ser debatido na Câmara

Na noite de quarta-feira (19), durante a sessão ordinária, a comunidade novamente lotou o plenário da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú para acompanhar a discussão do Projeto de Lei 078/2015, de autoria do Poder Executivo, que Institui o Plano Municipal de Educação.

O PME é um planejamento da educação que deve ser realizado com participação do governo e da sociedade civil. É um documento que contém objetivos, metas e ações propostas a curto, médio e longo prazo, para a educação no município num período de dez anos.

Após vários debates realizados na Casa, um Projeto Substitutivo foi protocolado pelo Poder Executivo Municipal, alterando o anexo que tratava das metas do Plano. Todas as Emendas que haviam sido protocoladas e que tratavam do anexo ficaram prejudicadas e foram arquivadas. Atualmente apenas duas Emendas ao projeto original foram mantidas. A  Emenda Modificativa 910, da vereadora Marisa Zanoni Fernandes (PT) e a Emenda Modificativa 1173, dos vereadores Claudir Maciel (PSD) e Orlando Angioletti (DEM).

Outras duas Emendas, também da vereadora Marisa Zanoni Fernandes (PT), já foram protocoladas ao Projeto Substitutivo enviado pelo prefeito Edson Renato Dias. Trata-se da Emenda Modificativa 1490 e Emenda Modificativa 1546.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Nilson Probst (PMDB), não foi possível votar o projeto na noite de quarta, porque a Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social ainda está discutindo o Projeto Substitutivo, e não emitiu parecer. “Nossa expectativa é de votar na próxima semana as Emendas e o Projeto”, disse Probst.