Bombinhas:
Prefeitura realiza audiência e consulta pública
A Prefeitura de
Bombinhas realizará Audiência e Consulta Pública com a finalidade de
apresentação, divulgação e discussão das minutas do Edital de Concessão dos
Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no
município.
A Audiência será
realizada no dia 17 de dezembro, quinta-feira, às 14h, na Rua Baleia Jubarte,
328, no auditório da Prefeitura. Já a Consulta Pública começa no dia 18 de
dezembro e vai até o dia 11 de janeiro de 2016.
O objetivo é
apresentar e receber sugestões, recomendações, críticas ou propostas sobre a
minuta do Edital, do Contrato e dos demais Anexos para a concessão dos serviços
públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos do Edital
de Convocação que faz parte integrante do Regimento, com vistas a democratizar,
conferir transparência e assegurar a participação popular na elaboração dos
referidos documentos.
Os documentos
submetidos à Audiência e Consulta Pública estarão disponíveis no site www.bombinhas.sc.gov.br.
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