Balneário Camboriú:

Legislativo realizará Câmara Itinerante na Univali

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú (CVBC) realizará uma Sessão Itinerante na Universidade do Vale do Itajaí/Univali, Campus Balneário Camboriú, no próximo dia 23 de março, a partir das 19h, que será antecedida por uma sessão da Câmara Mirim às 17h.

Nesta 11ª edição da Câmara Itinerante serão prestadas homenagens pelos 20 anos dos cursos de arquitetura e urbanismo, administração e nutrição, que foram implantados no Campus Balneário Camboriú. Também acontecerá o ato oficial do fechamento da Cápsula do Tempo da CVBC, onde ficarão guardadas mensagens deixadas às gerações futuras, e que somente será reaberta no ano de 2065, quando o Poder Legislativo completar 100 anos.

Os vereadores convidam todos os acadêmicos da instituição de ensino superior e moradores do município a participarem do evento, que tem o objetivo de aproximar os parlamentares da população e transferir os trabalhos do Legislativo para dentro da comunidade.

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Confira o resumo da sessão plenária desta terça-feira (15)

Na sessão desta terça-feira (15), os vereadores do Legislativo de Balneário Camboriú deliberaram sobre cinco projetos, dois requerimentos e 33 indicações. No momento do Tema Livre, fizeram uso da palavra os parlamentares Elizeu Pereira (PR), André Meirinho (PP), Orlando Angioletti (DEM) e Nilson Probst (PMDB).

Projetos de Lei apresentados em 1ª discussão

Foram apresentados os projetos de lei 0012, 0015 e 0018/2016, do prefeito Edson Renato Dias, que autorizam o Poder Executivo Municipal a indenizar áreas de terra e benfeitorias que especificam, destinadas ao prolongamento da 4ª Avenida, de acordo com a Operação Urbana Consorciada Humanizando Balneário Camboriú 2 – OUC-HBC 2, prevista na Lei Municipal n° 3.663/2014.

Projetos deliberados em votação única

Foi retirado de pauta para retificação o Projeto de Resolução 0001/2016, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o estágio de estudantes de nível superior no âmbito da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú.

Foi igualmente retirado de pauta o Projeto de Lei 0014/2016, do prefeito Edson Renato Dias, que concede reajuste anual aos vencimentos dos servidores do quadro do Magistério Público do município de Balneário Camboriú, em atendimento à aplicação do Piso Nacional do Magistério de 2016, e progressão de remuneração entre os níveis da Lei Complementar nº 12/2015, conforme tabela anexa ao projeto.

Requerimentos aprovados

O plenário aprovou dois requerimentos de Moções de Congratulações: o 0074/2016, aos blocos de carnaval, pela excelente colaboração no Carnaval de Balneário Camboriú 2016, de autoria do vereador Roberto Souza Junior (PMDB); e o 0076/2016, ao arquiteto Gustavo Peters de Souza, pelo seu TFG, Trabalho Final de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, sobre uma Universidade Incondicional de Belas Artes neste município, de autoria do vereador Leonardo Piruka (PP).