Itajaí:
TRE nega pedido de cassação do mandato da vereadora Anna
Carolina
O Tribunal Regional
Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) negou na noite desta segunda-feira (09) o
pedido de cassação do mandato da vereadora Anna Carolina Martins (PSDB). A ação
havia sido movida pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) de Itajaí, depois
que a parlamentar deixou a sigla poucos meses antes de a troca de partido ser
autorizada pela justiça, em setembro do ano passado. Por cinco votos a dois, os
magistrados julgaram o pedido improcedente, porque entenderam que houve boa fé
da vereadora, que solicitou e teve a saída autorizada através de um documento
assinado pelo então presidente do PRB.
Uma das vereadoras
oposicionistas mais atuantes da atual legislatura, Anna Carolina comemorou a
decisão. “Fiquei feliz, mas estava confiante, porque saí do PRB com a anuência
dos dirigentes da sigla”, afirma. Anna atualmente compõe os quadros do Partido
da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Durante a sessão, os
juízes destacaram ainda que o PRB não teria vantagem nenhuma com a ação, já que
a suplência da cadeira no legislativo é do próprio PSDB. De acordo com o
resultado do último pleito, o PRB está em décimo lugar na suplência, o que
inviabiliza qualquer chance de posse.
No último pleito Anna
Carolina foi a mais votada da coligação (PRB, PSDB, PSL, PT do B) com 1.346
votos. Em segundo lugar ficou o tucano José Acácio da Rocha, que foi eleito com
856 votos.
A decisão pôs fim a
um período de especulação intensa sobre o tema e fortaleceu o nome da vereadora
para a próxima eleição. “Não fiz nada escuso, minha saída foi de forma honesta
e transparente e o julgamento do TRE ratificou minha decisão”, afirma.
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