Bombinhas:
Valores recebidos pela TPA são atualizados
Após a primeira
prestação de contas realizada em 17 de abril, a Prefeitura de Bombinhas divulga
que, entre 16 de abril a 31 de agosto, 3.645 veículos realizaram o pagamento da
Taxa de Preservação Ambiental e o valor arrecadado no período foi de R$ 89.520,82.
Esses pagamentos foram feitos pelo site e no Escritório Central da TPA. A
administração municipal informa que também continua recebendo o pagamento pelo
site e no Escritório Central sem o acréscimo de multa ou juros e, que as
notificações aos inadimplentes estão sendo confeccionadas para envio pelos
Correios.
O saldo total
recebido da Taxa portanto, atualizou-se para R$ 3.793.583,07, valor que
permanece aplicado salvo as despesas administrativas e de manutenção de
serviços ambientais na temporada anterior que foram efetuadas. Por ser um
recurso absolutamente vinculado a investimentos em ações de proteção e
conservação do meio ambiente, não pode e não será utilizado para nenhum outro
fim.
Já foram realizadas
três reuniões de planejamento e organização da operação da próxima temporada. A
TPA volta a ser cobrada dia 15 de novembro, seguindo o que determina a Lei nº
185/2013. O recadastramento obrigatório para prestadores de serviços e
trabalhadores inicia dia 15 de outubro no Escritório Central da TPA. Uma das
novidades deste ano será um posto de informações da Secretaria de Turismo, para
um melhor receptivo ao turista junto ao Posto Oficial de pagamento localizado
na entrada principal do município. Todos os operadores da TPA serão capacitados
entre os dias 3 e 6 de novembro. Novas informações sobre a TPA devem ser
divulgadas a partir do mês de outubro.
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