Camboriú:

Canceladas as atividades referentes ao Dia Internacional da Mulher deste sábado

A Prefeitura de Camboriú comunica que está cancelada a programação em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que seria realizada neste sábado, dia 05, na Praça das Figueiras, Centro. As atividades foram canceladas devido à previsão de mau tempo para o fim de semana.

Estavam programadas durante a tarde apresentações e exposições artísticas, informações sobre saúde da mulher e, claro, cuidados com a beleza. “Esta é uma data muito especial, infelizmente tivemos que cancelar o evento, mas isso não tira a importância da data e nem as razões para que as mulheres camboriuenses sejam homenageadas”, comentou o Secretário da Assistência Social, John Lenon Teodoro.

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Prefeita Luzia assina decreto que estabelece as vedações aos agentes públicos em ano eleitoral

Considerando o ano eleitoral de 2016, a Prefeita de Camboriú Luzia Coppi Mathias, assinou o decreto Nº 3.069/2016, que dispõe sobre as vedações impostas aos agentes públicos, pela Lei Federal n.º 9.504/1997. Entre as principais ações vedadas estão:

1 - ceder ou usar em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração pública;

2 - ceder servidor público do Poder Executivo para serviços em comitês de campanha eleitoral;

3 - nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa o servidor público, a partir de 02 de julho de 2016, até a posse dos eleitos (com algumas exceções);

4 - receber transferência voluntária de recursos da União e do Estado ao Município (com algumas ressalvas);

5 - autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais;

6 - fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo;

7 - realizar no primeiro semestre do ano da eleição, despesas com publicidade dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gatos, no primeiro semestre, dos 03 últimos anos que antecedam o pleito;

8 - fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos, que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a partir de 05 de abril de 2016 até a posse dos eleitos;

9 - a partir de 02 de julho de 2016, na realização de inaugurações, é vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos;

10 - Durante o exercício de 2016 fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública.

Vale salientar que o descumprimento de qualquer norma do Decreto, fica o responsável sujeito as consequências legais, bem como sujeito a procedimento de apuração interna e punição no âmbito administrativo municipal. Acesse o decreto na íntegra através do link: http://bit.ly/decretovedacoeseleitorais.

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Município reduz em 57% o número de homicídios

Dados positivos inspiram as ações da polícia e da gestão pública. Através de um trabalho contínuo de prevenção realizado pela Prefeitura de Camboriú juntamente com a Polícia Militar do município, a cidade alcançou a redução de 57% dos casos de homicídio em comparação aos anos de 2013 a 2015.

Para o Tenente do 1° Batalhão da Polícia Militar da cidade, Tiago Teixeira Ghilardi, “este quadro tende a melhorar e os números neste ano serão ainda mais satisfatórios, graças aos projetos em andamento, que compõem o plano Camboriú mais segura”, comentou.

Os números de homicídios englobam crimes violentos, como latrocínio e confronto com a polícia. Em 2013, foram 44 casos, já em 2015, 29 homicídios foram confirmados. A expectativa é que em 2016 a redução dos crimes chegue a 70%.

“A Prefeitura tem um grande papel nesses números, afinal, através de investimentos em urbanização, saneamento básico e a educação preventiva, promovida em parceria com a Secretaria de Educação e de Desenvolvimento e Assistência Social, é possível aumentar os índices de segurança e qualidade de vida na cidade”, comentou Ghilardi.

A diminuição do número de homicídios estreitou ainda mais a relação da Polícia Militar e da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do município, que planejam executar mais projetos de prevenção neste ano.

“A união do poder público com as demais organizações da nossa cidade só tendem a trazer bons resultados e isso nós temos acompanhado na prática. Projetos como o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e o próprio Camboriú mais segura, trazem a comunidade para perto da polícia e constroem uma relação de confiança”, declarou a Prefeita Luzia Coppi Mathias.